A sexta reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB), debateu de forma remota na manhã desta quarta-feira (5) os impactos da pandemia e, em especial, as medidas de restrição social sobre a economia do estado em suas várias regiões e setores produtivos. A redução das atividades industriais, no campo e no comércio das cidades demanda a preocupação do Legislativo para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

Neste sentido, o subcoordenador da Frente para a retomada da economia, deputado Arilson Chiorato (PT), listou uma série de ações como sugestão ao Poder Executivo para ser implantada como agenda da retomada da economia, desde renegociação de dívidas com o Governo Federal, estudos de isenções e benefícios fiscais e programas sociais com a utilização dos fundos do Estado. “Esta é a forma de alavancagem com os recursos do tesouro do Estado para dar um boom na economia do Paraná”, afirmou o deputado, destacando a necessidade do diálogo com o governo, entidades empregadoras, sindicatos e universidades estaduais.

Infraestrutura - O secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Borges, falou dos programas já em andamento no Paraná que devem ajudar na recuperação da economia, em infraestrutura e logística. Ele listou as obras viárias para a geração de empregos e o apoio das empresas públicas como a Copel, Sanepar e dos Portos do Paraná. “Queremos estabelecer medidas para fortalecer a cadeia de produção agrícola, industrializar o agronegócio”, disse. “Precisamos incentivar o produtor paranaense”, falou, citando o certificado de indicação geográfica e a implantação de unidades de geração energética nas propriedades rurais, sendo fotovoltaicas ou de biogás.

“Se no primeiro semestre o Paraná teve a perda de R$1 bilhão em arrecadação, os municípios também verão este impacto em suas contas”, afirmou. “Buscamos medidas para fortalecer a cadeia de produção agrícola, com subsídios de juros para a industrialização, ampliação da capacidade produtiva, manutenção de empregos e geração de novas cadeias de atendimento, com aumento de valor agregado dos produtos”, explicou. “O apoio à micro e pequena empresas é fator preponderante da retomada da economia paranaense”.

Ainda no rol de ações para a produção rural, o secretário falou do fortalecimento do programa Coopera Paraná, incentivando as cooperativas e a pesquisa para o campo. “O Paraná é o que é por força das universidades estaduais e o cooperativismo. Tudo isso passa pelo acesso ao financiamento produtivo”, afirmou. Para o fortalecimento do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), o secretário citou o aumento da procura de plantas para a exportação de produtos.

Sobre o turismo paranaense, o secretário falou da criação de um programa de atração do turismo regional. Também citou as startups no apoio ao crescimento, com vouchers para a aceleração da área. Ele citou a preocupação do governo com a capacitação de pessoal para atuar nas diversas áreas que vão demandar as ações de retomada da economia.

Fomento Paraná - Heraldo Alves das Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná, falou do papel do órgão na retomada de atividade econômica do estado. Ele explicou como se dá a expansão de crédito no Paraná em subvenções aos setores produtivos, em especial aos pequenos empreendimentos e ao agronegócio. Ele explicou as ações já tomadas no ano passado para atender ao empreendedorismo pelo microcrédito, com reduções de taxas de juros que atendem a um número maior de empresas.

“Estamos atentos aos movimentos macroeconômicos no sentido de proporcionar uma redução de juros, apostando na retomada econômica”, afirmou. Ele explicou que um programa de mulheres empreendedoras, o Banco da Mulher Paranaense, inseriu no mercado novas empresas tocadas por este público com financiamentos a juros reduzidos. De acordo com o diretor, a grande maioria dos municípios do Paraná trabalha com uma tabela de juros baixos nos seus empréstimos para fomento das atividades dos pequenos empreendimentos. “É assim que a Fomento Paraná atua no desenvolvimento do estado”, explicou.

Heraldo Alves falou dos fundos de investimentos que alavancam empresas de bases tecnológicas e programas como o Paraná Cidade, que atende a infraestrutura de municípios com soluções sustentáveis de bom uso dos recursos disponíveis. “Fomos proativos em oferecer reforço de caixa para que os municípios façam frente à pandemia. A carteira de crédito oferecida este ano vai superar o que foi ofertado no ano passado”, afirmou, falando de ações específicas em setores como o de turismo e hoteleiro. “Estamos com quase 20 mil contratos médios com valores em torno R$ 5,6 mil para os informais e empresas de pequeno porte. Este é papel das agências de fomento”.

“A Assembleia aprovou a Lei Paraná Recupera, para que o estado responda a situações de emergências e calamidades, o que dá a condição do governo agir rapidamente oferecendo linhas especiais de crédito ou moratórias aos empresários”, explicou. 

“As duas frentes são: dinheiro novo, com linhas de crédito novas; e amortização e carência de juros, com moratórias tanto para carteiras privadas quanto públicas. Algo em torno de R$ 560 milhões, que pode ser mais porque não contávamos com as contas de fundos como o Fungetur, O BRDE e o BNDES”, listou o diretor da Fomento Paraná. Ele citou ainda ações do governo do Paraná para enfrentar a pandemia, como o pacote de medidas econômicas, lançado em 23 de março. “A proposta do governador sempre foi atender ao pequeno, que está à margem. Oferecemos linhas de giro importantes, com a Linha de Aval Garantidor”, disse.

O diretor falou ainda da pretensão de que a agência não apenas opere fundos para financiamento do setor rural, mas a abertura de linhas de créditos agrícolas, além do fortalecimento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Explicou ainda as iniciativas de captação de recursos para os créditos oferecidos. Também falou das ações para diminuir os trâmites burocráticos nos processos de empréstimos nas diversas linhas de crédito e suas garantias.

Hotéis - A convite do deputado Soldado Fruet (PROS), o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Foz do Iguaçu (Sindhotéis), Neuso Rafain, falou das dificuldades do setor em uma das regiões de maior fluxo de turistas do Brasil. “O setor de eventos, que emprega milhares de pessoas, está em situação totalmente desfavorável”, falou o empresário que tem empreendimento deste tipo nos municípios da região Oeste. “Estamos sem saber que rumo tomar. Dois hotéis em Foz do Iguaçu, tradicionais, fecharão as suas portas”, alertou. “Um foi colocado à venda e o outro, com mais de 150 apartamentos disponíveis, não tem interesse de retornar às atividades”, afirmou.

Ele relatou, no entanto, que a Itaipu e Cataratas do Iguaçu retomaram suas atividades. Ele pediu que o governo concentre esforços para a recuperação do setor hoteleiro para acompanhar a retomada. “Infelizmente não tivermos atendimento da Sanepar para ajudar com as taxas de subsídio. Os hoteleiros estão pagando uma conta muito alta. As contas de luz, mesmo com estabelecimentos fechados, chegam a milhares de reais por hotel”, relatou.

Neuso cobrou ainda isenções municipais do IPTU. “Pedimos à Frente Parlamentar atenção a Foz do Iguaçu, que investe no preparo para atender cada vez mais turistas. Para 2030, a projeção é de 5 milhões de turistas por ano nos visitando. Precisamos de infraestrutura adequada. Acreditamos na retomada, cuidando dos nossos associados e pedimos que nos ajudem”, cobrou. 

Vitamina D - Para falar sobre o uso da vitamina D no fortalecimento da imunidade contra os efeitos do Coronavírus no organismo das pessoas, a Frente Parlamentar convidou o médico José Luiz da Silveira Baldy, autor de diversos livros e professor aposentado do curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina. “Tenho estudado alternativas medicamentosas que fortalecem a imunidade da população há meses. Tenho um protocolo que vou apresentar à Frente Parlamentar que pretende aumentar a imunidade de uma população altamente vulnerável”, afirmou. 

Segundo o médico a maioria dos recuperados atravessou a contaminação sem grande gravidade por imunidade inata em razão da resistência do organismo ao ataque do vírus. “A condição imune, as defesas próprias do organismo que estas pessoas têm”, explicou. O médico falou de um estudo no Asilo São Vicente de Paulo, em Curitiba, que analisou a imunidade de idosos e constatou que a maioria absoluta tem deficiência da Vitamina D. “Sabemos que a vitamina é fundamental para a defesa do organismo, para que as pessoas estejam imunes”, falou.

Para o médico, a proposta é administrar a substância para aumentar a imunidade da população, observado que a maioria das mortes e complicações da doença ocorreu em pacientes idosos, com comorbidades e com deficiência nos níveis da vitamina D no organismo. “A ideia é distribuir a vitamina a quem tem a insuficiência dela no sangue em amostras colhidas no público mais vulnerável, os idosos. Aplicada a medida correta, em 24 horas esta população estará com a dosagem suficiente para seus sistemas imunológicos”, afirmou.

Baldy falou ainda da volta às aulas e a análise dos níveis da vitamina em alunos e professores para detectar a deficiência dela e administrar a dosagem correta. A apresentação do epidemiologista foi sugerida pelo deputado Tercílio Turini (CDN).

O coordenador Michele Caputo afirmou que todas as propostas serão encaminhadas pela Frente Parlamentar à Secretaria de Saúde. De acordo com ele, a iniciativa pode ainda estimular a criação de um projeto de lei pelo Poder Legislativo. O deputado Subtenente Everton (PSL) enalteceu a proposta do médico e afirmou que já estuda o uso da vitamina D para o fortalecimento da imunidade contra o Coronavírus. Michele Caputo afirmou que o assunto demanda debates no plenário entre os deputados.

Para o deputado Alexandre Amaro (PRB), os avanços dos estudos de alternativas devem ser levados em conta pelo Poder Legislativo para elaboração de propostas no combate à Covid-19. De acordo com Tercílio Turini, a Assembleia Legislativa tem tomado a frente em ações como o uso obrigatório da máscara, fruto de um projeto pioneiro no Brasil, aprovado pelo Plenário. De acordo com ele, o uso da vitamina D não é controverso dentro da comunidade científica como a hidroxicloroquina, cloroquina e ivermectina, por isso muito mais viável. Turini sugeriu a elaboração de projeto de lei para instituir o Programa Estadual de vitamina D no Paraná, como mais um instrumento de prevenção e combate ao coronavírus.

“Em nome da Frente, vamos preparar duas propostas de projeto de lei: uma para o tratamento, com a aplicação de doses altas de vitamina D assim que o paciente apresentar os primeiros sintomas e outra como prevenção, na distribuição da substância principalmente para a população idosa”, afirmou Amaro.

Farmácias - O coordenador da Frente Parlamentar adiantou que na segunda-feira (10) será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da substituição tributária sobre medicação bonificada. Sobre o tema, o diretor do Conselho Regional de Farmácias do Paraná, Fábio de Brito Moreira, falou das dificuldades no funcionamento dos estabelecimentos tocados no Paraná pelos próprios farmacêuticos e que têm dívidas com a Fazenda Estadual. O tema será novamente abordado com representantes do setor na semana que vem a partir das 9h30.