“A reforma tributária proposta pelo governo Requião não é para trocar seis por meia dúzia e sim para aumentar o caixa do Estado”. A declaração é do líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM), que revelou nesta terça-feira (9), na Assembléia, cálculos feitos a partir de dados da Secretaria da Fazenda sugerindo, segundo ele, a intenção do governo de aumentar a arrecadação.De acordo com os números apresentados pelo deputado, a partir de 2005 a arrecadação começou a diminuir. A taxa de crescimento da receita do Estado caiu de 7,59 %, entre 2004 e 2005, para 1,80 %, no período de 2007 a 2008. “A arrecadação do ICMS está se estabilizando e a tendência é que o recolhimento seja menor nos próximos anos. Esses números comprovam que o objetivo da minirreforma é apenas de aumentar a arrecadação do ICMS e não beneficiar a população”, assegurou.Rusch rebateu ainda um dos argumentos do governador, de que a proposta visa beneficiar os mais pobres, que estão inseridos nas classes C, D e E.“O pobre consome a cesta básica, que já tem isenção do ICMS. Portanto, não será beneficiado, pelo contrário, irá pagar a mais na conta de luz e telefone”, concluiu. (segue tabela abaixo) Energia ElétricaO líder do PPS, deputado Douglas Fabrício, concordou com a argumentação do líder da Oposição e apresentou dados relativos à energia elétrica e à comunicação, dois segmentos que, pela proposta do governo do Estado, terão os impostos aumentados.Fabrício, através de dados retirados dos balanços do governo, demonstrou que a arrecadação do ICMS nessas áreas tem diminuído drasticamente nos últimos anos.“O governador agora quer aumentar os impostos para compensar essa perda de arrecadação”, afirmou Fabrício.Segundo o deputado, no ano de 2007, o percentual de aumento na arrecadação do ICMS sobre energia no ano de 2007 foi de apenas 0,33% em relação ao ano anterior. O mesmo percentual chegou a ser de 21,73% se comparados os anos de 2003 e 2004.“Da mesma forma aconteceu com o imposto sobre a comunicação”, assegurou Fabrício.O percentual de aumento no ano de 2007 (R$ 1.190,3 milhão), foi apenas 5,77% superior ao ano de 2006 (R$ 1.125,4 milhão). “Em três anos (2005-2007), a receita aumentou 17,5%. Enquanto que de 2004 para 2005, apenas de um ano para outro, o aumento chegou a 19%. Está clara a intenção do governador que é aumentar a arrecadação”, disse. “Se esse projeto for votado, a partir do ano que vem todos os paranaenses sentirão no bolso o custo dessa minirreforma”, finalizou.************************************************Período Valor arrecadado de ICMS (*) Percentual de aumento em relação ao período anterior (%) 09/2002 – 08/2003 R$ 9.178 Bi - 09/2003 – 08/2004 R$ 9.445,9 Bi 2,92% 09/2004 – 08/2005 R$ 10.163 Bi 7,59% 09/2005 – 08/2006 R$ 10.852,1 Bi 6,78% 09/2006 – 08/2007 R$ 11.079,8 Bi 2,10% 09/2007 – 08/2008 R$ 11.279 Bi 1,80% (*) – valores atualizados pelo IGP-MDados extraídos dos balanços publicados pela Secretaria da Fazenda
