Oposição Denuncia Esquema de Seguradoras Ilegais Na Sanepar

O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), denunciou nesta quinta-feira (26) durante a sabatina com o presidente da Sanepar, Stênio Jacob e o presidente do Conselho de Administração, Pedro Henrique Xavier, um esquema de contratação de empresas ilegais ou em insolvência pela companhia paranaense que pode ter causado prejuízo de milhões aos cofres públicos.Rossoni citou o caso denunciado recentemente de apólice fraudada em nome da seguradora Sulina, da qual a Sanepar foi vítima, e de um seguro de garantia que serviria para garantir a execução completa do contrato da Pavibrás, cujo valor da apólice era de R$ 14,9 milhões e que, ainda assim, não foi reclamado pela empresa.O parlamentar questionou a engenheira Cristiane Schwanka que fez explanação sobre o contrato do programa ParanaSan, em nome do presidente da companhia, o motivo da Sanepar não acionar a seguradora que garantia a execução rigorosa dos contratos para pagar os danos ocorridos, uma vez que a Pavibras não cumpriu o acordo, deixando grandes prejuízos em obras no litoral. “Quem seria beneficiado com essa atitude?”, indagou Rossoni.De acordo com o deputado, o esquema incluiria apólices falsas e documentos de garantia frios ou inválidos, cujas empresas seguradoras emitentes não foram sequer investigadas. “O que queremos saber é quem são os beneficiários dessa grandiosa falcatrua”.Durante sua intervenção, Rossoni apresentou documentos que comprovam que seguradoras falidas firmaram contratos de seguros com a Sanepar.Rossoni citou, entre elas, a Caixa Geral S/A Seguradora, cujas importâncias seguradas atingem a cifra de R$ 1.398.333,09, a MaxLife Seguradora do Brasil S/A, a Sulina Seguradora S/A, que recentemente foi envolvida em caso de apólice de seguro fraudada, e a Interbrazil Seguradora S/A, a mesma denunciada no escândalo recente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 2005 e que, no rastro de ilegalidades e em processo de liquidação, firmou contrato com a Sanepar no início do ano passado.Rossoni citou ainda o caso do Banco Pottencial, do qual a Sanepar obteve carta fiança nos valores de R$ 889.937,38, mas só previa o pagamento à companhia depois de executada a empresa contratada para a obra, ou seja, um prazo que, levado à Justiça, pode levar cerca de dez anos.Nos questionamento ao presidente da Sanepar, Stênio Jacob, Rossoni pediu também a confirmação de contratos de seguro com as empresas corretoras Planan, Planseg e Brickel, que segundo ele seriam fantasmas e pertencentes a Dalton Martinez Silva, corretor que desde 2001 está interditado de operar pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão do governo federal, por supostos ilícitos cometidos.Rossoni disse ter provas de que uma das seguradoras contratadas pela Sanepar teria sido escolhida em licitação de “cartas marcadas” engendrada por Silva. “Não existe Sulina (empresa de seguros que acusou fraude em apólice), o que existe é um corretor picareta da Brickel (Dalton Martinez Silva), que ganhou dinheiro da obra da Pavibrás.”“Como explicar uma apólice falsa, que se constitui em crime, e não se sabe em benefício de quem? Como explicar um contrato rescindido quando a seguradora sequer foi chamada pela inadimplência ocorrida da Pavibras, cuja importância segurada é de R$ 14 milhões de reais? Como explicar um seguro contratado com seguradora falida? Como explicar a concordância com um seguro inválido? Como explicar a aceitação de carta-fiança sem cobertura objetiva?”, questionou Rossoni.Segundo ele, os indícios graves da existência de um esquema que falsifica, frauda, visando benefícios próprios e em prejuízo dos cofres públicos tornam a investigação necessária e, mais do que isso, a punição obrigatória dos envolvidos.Liderança da OposiçãoAssessoria de Imprensa3350-4193