Pedro Ivo Discute Problema de Agricultores que Terão Terras Desapropriadas Pela Petrobrás

Pedro Ivo discute problema de agricultores que terão terras desapropriadas pela PetrobrásMinistério Público irá participar das negociações para reassentamento das 90 famílias de agricultores de São Mateus do Sul Alice Duarte 18/05/2005 O deputado Pedro Ivo Ilkiv se reuniu nesta quarta-feira (18/05) com o chefe da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público, Saint Clair Honorato Santos, para buscar uma solução justa para os agricultores de São Mateus do Sul que serão desapropriados devido à mineração de xisto pela Petrobrás. Participaram também da reunião o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul, José Bertolino, o secretário municipal de Agricultura, José Lemos Licheski e representantes dos agricultores que vivem no distrito de Dois Irmãos. Ao todo são 90 famílias que serão desapropriadas pela Petrobrás. Cerca de 70% dos agricultores estão se mobilizando para entrar com processo de reassentamento. Segundo Bertolino, há um outro grupo que prefere vender as terras para a empresa. Segundo o chefe da Promotoria de Meio Ambiente é possível realocar as famílias aos moldes do trabalho realizado na Usina de Salto Caxias. “O ideal é propor à Petrobrás a troca das propriedades, negociando área por área, sem envolver dinheiro”. Ele também reforçou a necessidade dos agricultores verificarem se as áreas de reassentamento terão viabilidade para agricultura ou algum impedimento ambiental para o cultivo. Para dar início às desapropriações e começar a mineração da área, a Petrobrás terá que apresentar um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para o IAP fornecer a licença à Petrobrás será exigida a análise do solo, o levantamento da Área de Preservação Permanente e também o reassentamento dos agricultores. Até o momento a empresa não apresentou o EIA/RIMA. O líder dos moradores, Constante Buaski, relatou que a Petrobrás impõe a compra da terra às famílias sem negociação. “Eles estão desapropriando as terras gradativamente e oferecem uma indenização que não leva em conta a produtividade da terra”, disse. Buaski comentou que na desapropriação anterior, o valor pago pela indenização foi de R$ 4 mil por alqueire, valor considerado muito baixo pelas famílias. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Bertolino, um alqueire de terra nessa localidade custa em média R$ 30 mil. Bertolino relatou que as famílias que já tiveram as suas terras desapropriadas, mas não concordaram com o valor estipulado da indenização, precisaram entrar na justiça e até o momento não receberam nenhum dinheiro. Segundo o deputado Pedro Ivo o objetivo é encontrar uma solução justa entre as famílias e a empresa. Para dar andamento às negociações uma comissão será formada com representantes dos agricultores, IAP, Seab, Emater, Ministério Público e Comissão Pastoral da Terra. Na próxima quarta-feira será realizada uma nova reunião, com a presença de representantes da Petrobrás, IAP e MP. Alice Duarte Assessora de Imprensaalice@deputadopedroivo.orgTel: (41) 350-4086 /4186 (gabinete)(41) 350-4174/ 4052 (vice-presidência)(41) 9127-7513Acesse: www.deputadopedroivo.org