O deputado Péricles de Mello (PT) conclui seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com a convicção de que o trabalho bem-sucedido pela preservação da APA da Escarpa Devoniana será um dos principais legados de sua ação em 30 anos de vida pública. “Começou como resistência. Depois se tornou uma grande mobilização dos mais variados segmentos da sociedade”, ele recorda, enfatizando que o diálogo foi fundamental para que se chegasse a uma solução negociada.

A Escarpa Devoniana é uma área de preservação ambiental (APA) de 392 mil hectares distribuídos por 13 municípios da região dos Campos Gerais. É a maior unidade de conservação do Paraná, incluindo quatro parques estaduais e um parque nacional.

A proposta de readequação de limites da APA, que gerou o movimento, foi retirada e a mobilização popular, depois de debates e audiências públicas, evoluiu para um estudo com diretrizes básicas para o desenvolvimento sustentável da região, que foi encomendado por Péricles à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O estudo foi apresentado na Assembleia no último dia 5 de dezembro pelo professor Carlos Hugo Rocha, da UEPG.

A ideia é conciliar desenvolvimento econômico, proteção do ambiente e inclusão social: “Vamos compatibilizar preservação, produção e turismo”, diz Péricles de Mello. Prevaleceu a visão de um ambientalismo moderado, mas consequente, em que a conservação de habitats e paisagens remanescentes e a recuperação de áreas degradadas pode conviver com sistemas locais de produção (de alimentos ecologicamente sustentáveis, por exemplo) e atividades turísticas.

O comércio, a indústria, o agronegócio e a agricultura familiar serão chamados a discutir a implementação deste projeto, que vai respeitar a vocação econômica de cada localidade ou região.

O pedágio – No final de 2014, Péricles, como membro da CPI do Pedágio, apresentou um relatório paralelo ao parecer oficial da comissão apontando os contratos originais firmados com as concessionárias, em 1998, como a “fonte primária de todas as deformações do programa de concessões”. O relatório questiona a eliminação de obras inicialmente previstas, mas retiradas por causa da elevação da Taxa Interna de Retorno (TIR), de 18% para 22%. Lembrou ainda que a redução das tarifas em 50%, pouco antes das eleições de 1998, levou a termos aditivos aos contratos que trouxeram grandes prejuízos aos usuários. 

A cultura da paz – A crença no diálogo como força social evolutiva levou Péricles de Mello o a apresentar projeto de lei instituindo o Programa Estadual de Práticas Restaurativas de Mediação de Conflitos e Cultura de Paz. A proposta, subscrita por vários outros deputados, baseia-se na noção de respeito à diversidade e aos direitos humanos, buscando a resolução de conflitos nos espaços institucionais e comunitários.

Ao buscar a restauração do sentido de responsabilidade e de senso comunitário, estimularia uma cultura de não violência com abrangência nas áreas de segurança, saúde, educação, cultura, justiça e cidadania. Funcionaria na prática com a criação de um conselho gestor e a instalação de núcleos de mediação, com participação dos três poderes constituídos, mais o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e outras organizações da sociedade civil. O projeto tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.

O deputado petista também se orgulha de ser o autor do projeto que trouxe aperfeiçoamentos à Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova lei estabelece maior sinergia entre os órgãos estaduais na execução das políticas públicas e a participação de médicos, professores e alunos das universidades estaduais na formação de profissionais aptos a atuar no tratamento de pessoas com TEA, entre outras providências.

Nascido em Ponta Grossa em 1954, Péricles de Mello graduou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná e tem especialização em Economia Política na Alemanha. Foi um dos fundadores do PT, em 1980, e oito anos depois elegeu-se vereador em sua cidade. Foi eleito para seu primeiro mandato de deputado em 1994, reeleito na disputa seguinte e em 2000 venceu a eleição para prefeito de Ponta Grossa. Voltaria à Assembleia Legislativa em 2007.

Depois de três mandatos seguidos, não obteve a reeleição em outubro deste ano. Ainda não decidiu se voltará a disputar cargos eletivos. O que tem como certo é que continuará participando da vida partidária dentro do PT e de ações na comunidade e na região dos Campos Gerais. Nestes 30 anos de vida pública, sua preocupação fundamental se pautou pela redução das gritantes desigualdades sociais do País.