(Descrição do áudio))
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (27), os parlamentares aprovaram parecer favorável ao projeto de lei do Governo do Estado que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná. Ele vai definir as politicas para o setor pelos próximos 10 anos, assegurando que se estabeleça um sistema de gestão pública e participativa e o acompanhamento e avaliação das politicas culturais, proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; bem como o acesso à produção cultural em todos os municípios paranaenses.
Os deputados também aprovaram emendas apresentadas em plenário a projetos já aprovados na Comissão, entre elas, uma à proposta dos deputados Claudia Pereira (PSC), Edson Praczyk (PRB) e Gilson de Souza (PSC), que prevê o uso de colar de proteção e blindagem adequada para a realização de exames onde ocorre a emissão de radiação, também ao projeto de lei do deputado Tadeu Veneri (PT) que reconhece a profissão de condutor de ambulância; e ao projeto da deputada Maria Victória (PP), que altera um trecho de uma lei para garantir aos profissionais da educação escolar das redes de ensino público e particular do Paraná e que estejam na ativa, a meia entrada em parques de diversão, arenas esportivas, ou em locais que promovam espetáculos de lazer e de entretenimento.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
