Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança com alterações que melhoram proposta

26/05/2021 17h42 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi aprovado em 2º turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral que agrupou 13 emendas de plenário.

Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi aprovado em 2º turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral que agrupou 13 emendas de plenário.Créditos: Luciomar Castilho/Alep

Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi aprovado em 2º turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral que agrupou 13 emendas de plenário.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na forma de uma subemenda substitutiva geral com 13 alterações (emendas de plenário), na sessão desta quarta-feira (26), o projeto do Governo que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR). As alterações foram apresentadas pelo deputado Evandro Araújo (PSC), e tiveram a colaboração de outros deputados, como Goura (PDT), que, durante a sessão falou da importância do diálogo na construção da proposta.

(Sobe som Goura))

Entre as melhorias previstas, estão a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, desde a elaboração até a fiscalização e avaliação, por meio de consultas públicas e debates e a valorização e incentivos financeiros do poder público às associações de coletores de material reciclável.

O plano deve conter diretrizes, estratégias, programas, ações e projetos para o cumprimento das metas estabelecidas. A matéria prevê a participação popular no Plano, desde a elaboração até a fiscalização das ações. De acordo com a justificativa do projeto, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos quer "apresentar e orientar soluções regionais integradas para o equacionamento das grandes questões relativas à produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no território paranaense". O Governo afirma que formalizar a base legal do PERS é importante para promover a gestão adequada e planejada dos resíduos.

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