População começa a receber atendimento jurídico gratuito na Assembleia Legislativa do Paraná

05/11/2021 17h08 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Inauguração do posto de atendimento da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ocorreu em 28 de setembro.

Inauguração do posto de atendimento da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ocorreu em 28 de setembro.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Inauguração do posto de atendimento da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ocorreu em 28 de setembro.

Quando soube que o posto da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa do Paraná já estava funcionando, a artesã Rosi Maria de Oliveira correu para buscar orientações. Ela reclama de uma cobrança indevida na conta de água. Foi orientada e encaminhada ao Juizado Especial. Saiu satisfeita.

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O posto de atendimento funciona de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira e é aberto ao público. A parceria entre as duas instituições é parte de um projeto piloto para garantir apoio jurídico gratuito à população carente. São famílias que recebem até três salários mínimos por mês e não podem pagar um advogado.

O posto funciona como um braço da Defensoria em um lugar com alta demanda, como explica o coordenador do Assessoria de Projetos Especiais, Matheus Cavalcanti Munhoz.

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A ideia, segundo Munhoz, é promover audiências de conciliação; resolver os conflitos extrajudicialmente. Ou seja, antes que eles cheguem à justiça, que é um dos objetivos da Defensoria Pública para desafogar a fila de processos. E ir além: realizar campanhas e mutirões de conciliação no futuro, ele diz.

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Assuntos de todas as áreas que envolvem a justiça serão atendidos no local, que conta com duas advogadas e, com o aumento na demanda, deverá ter outros quatro profissionais. Como os deputados recebem muitas queixas da população, isso deve ocorrer em pouco tempo, já que tudo será encaminhado para o posto, relata Matheus.

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Ação reforçada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) que lembra que a iniciativa é uma das muitas ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos para aproximar o cidadão do Poder Legislativo.

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O primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), lembra que o posto já deveria ter sido inaugurado em 2019, mas acabou adiado por causa da pandemia. 

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