Reunião técnica do Bloco Temático da Madeira pediu a suspensão e mais aprofundamento em relação a duas portarias recém-publicadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), que regulamentam o cultivo de pinus e outras plantas exóticas invasoras no Paraná.

O encontro nesta terça-feira (06) foi promovido pelo presidente do Bloco Temático, deputado Artagão Júnior (PSD), e reuniu parlamentares e representantes de diversos órgãos e entidades envolvidos no tema. Eles compactuaram com o pedido de suspensão imediata das normativas para rodadas de debates a fim de alinhar o assunto. Solicitação acatada pelo Diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, que representou o Instituto no evento.

“O impacto das portarias foi direto, agressivo e extremamente prejudicial ao setor produtivo. Causou muita estranheza justamente a inexistência de qualquer tratativa com o setor. A portaria nada mais é do que uma lei, feita dentro do gabinete, sem o devido debate ou discussão com a sociedade. Nem o setor, nem outros órgãos ou a Assembleia tinham, conhecimento desta discussão”, cobrou o deputado Artagão Junior.

 SONORA deputado Artagão Júnior (PSD)

“O outro lado não foi levado em consideração. A madeira ocupa o terceiro lugar no PIB, é um setor relevante, e mesmo se não fosse, merecia o respeito. Não fica claro como identificar o responsável? Quem fará o controle? Quais as punições? Mudaram as regras no meio do jogo. Por isso pedimos a suspensão das portarias”, acrescentou. 

O deputado de refere aos novos procedimentos para o cultivo para fins comerciais de pinus, gramíneas, árvores frutíferas, plantas ornamentais e para sombreamento e acácia-negra, todas consideradas plantas exóticas invasoras no Paraná. As portarias 257/2023 e 258/2034 (além da 259/2023, que não estava em debate no encontro), passaram a valer no dia 25 de maio prevendo Autos de Infração Ambiental (AIA) e multas em caso de descumprimento.

De acordo com a peça normativa número 257/23, por exemplo, fica proibido o plantio de pinus fora dos talhões, que são áreas de cultivos florestais dedicados para a produção florestal comercial, com localização e dimensões bem definidas. O documento também veta o uso da árvore como quebra-vento, sombreamento, fins paisagísticos, incluindo arborização urbana ou de estradas e para quaisquer outros fins.

“Uma das regras, por exemplo, diz que o plantio do pinus deve estar alinhado com rumo do vento para não espalhar as sementes. O que é algo absurdo!”, citou Artagão.

O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), também pediu um aprofundamento sobre o tema. “Como se faz uma portaria sem conversar internamente? Não queremos interferência política, queremos ser ouvidos. Importante suspender a portaria para debater”, afirmou.

O deputado Luiz Fernando Guerra (União) também falou da necessidade de mais discussões sobre o tema, que é um anseio da maioria dos deputados que representam agronegócio. “Todos os projetos merecem um debate amplo, ainda mais sobre uma área tão importante, como a mola propulsora da economia”, destacou.

O deputado Moacyr Fadel (PSD) também pediu a suspensão das portarias, especialmente após ouvir no evento especialistas de órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Emater e de sindicados ligados ao setor. “Todos mostram preocupação. Vamos chegar juntos a um denominador comum”, disse Fadel.

“A cada 100 empregos, no setor florestal, 17 estão no Paraná. Nos causou estranheza não termos participado do debate. A intenção é pelo trabalho em conjunto com o setor produtivo e a sociedade em si. Algumas práticas exigidas já são adotadas”, comentou o presidente da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), Zaid Nasser.

Resposta

O diretor do IAT, Rafael Andreguetto explicou que as regras são elaboradas devido à necessidade de adequação do Novo Marco Global da Biodiversidade para promover a restauração e a conservação ambiental. “Também vale lembrar que este movimento é nacional e que o Paraná é signatário de tratados que cobram ações neste sentido”.

Ele citou levantamento mostrando, por exemplo, que 25% do território do Parque Estadual de Vila Velha, em Nos Campos Gerais, que é uma Unidade de Conservação Ambiental, foram ocupados por pinus invasores.

O diretor reconheceu, contudo, “que houve um lapso na construção da portaria e que serão seguidas as recomendações da Assembleia, para negociações e as adequações necessárias para termos portarias que possam ser executadas”, assegurou.