Para os parlamentares, a exposição do secretário da Fazenda, Heron Arzua, somente confirmou a “maquiagem” apontada pela Oposição no balanço das contas do ano passado e apresentado pelo governo do estado em janeiro deste ano. Na ocasião foram embutidos possíveis créditos a receber, por conta dos precatórios do Banestado, para que o período encerrasse com superávit. Arzua admitiu, após uma consulta ao Tribunal de Contas, que o lançamento desses créditos era indevido. Com a retirada dos créditos a receber, no valor de R$ 195 milhões, o balanço de 2006 fecharia no “vermelho”. Em razão disto o governo publicou um segundo balanço, em 15 de junho, promovendo um outro lançamento considerado suspeito pela Oposição. A retirada de R$ 620 milhões da dívida do Estado com a ParanáPrevidência, permitindo novamente que exercício de 2006 encerrasse positivo.O deputado Élio Rusch (DEM) não concordou com a alegação do diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Nestor Bueno, de que a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2006 havia sido realizada com base em fichas de caixa. “Conferi a publicação do Diário Oficial de janeiro e consta que é o Balanço Anual do Governo do Estado. Não podemos aceitar essa alegação. A Lei de Responsabilidade Fiscal fala em balanço e não ficha de caixa”, destacou.Diante das discussões e explicações dadas pelos técnicos da Sefa, Rusch afirmou que as dúvidas ainda permanecem. “Não saí convencido desta audiência. Não explicaram com exatidão o que realmente foi feito. Faz crer que o governo sabe que errou e esconde algo. Cabe agora analisar com mais profundidade para ver onde está o furo. Vamos buscar informações para verificar de maneira técnica se essa retirada da dívida da Paraná Previdência é permitida”, disse Rusch. Erro de digitaçãoOutro ponto que gerou discussão e polêmica refere-se ao 1º quadrimestre de 2007. O deputado Élio Rusch questionou os percentuais sobre as despesas com a folha do funcionalismo. Os números apresentados em uma das planilhas, segundo Rusch, mostravam que o estado está com 58% do orçamento comprometido com a folha de pagamento, enquanto que em outro quadro o total é de 51,53%. “O que apresentaram assusta qualquer pessoa. São números que não representam a verdade. Foi só contestar que eles arrumaram, alegando que foi erro de digitação. Espero que o balanço e os números desta audiência pública estejam corretos”, comentou Rusch. Saldo negativoO deputado Reni Pereira (PSB) acredita que a saída encontrada pelo governo para deixar as contas do estado com saldo positivo não tem respaldo legal. “Se era tão simples assim, deveriam ter feito em janeiro. A lei não diz que esse valor pode ser retirado e nem que uma segunda publicação é permitida. Farei um requerimento à Sefa pedindo as explicações”, argumentou.Diante deste quadro o deputado acredita que as contas do estado tenham fechado o ano de 2006 no “vermelho”, já que o próprio secretário confirmou que o saldo foi positivo diante da retirada dos créditos a receber e da dívida com a Paraná Previdência. “A situação se amenizou com o estorno, mas não se resolveu. Se considerarmos a dívida com a Paraná Previdência, que estranhamente foi excluída, o rombo é de mais de R$ 300 milhões nas finanças”, concluiu. Audiência políticaO líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), em busca da defesa do governo chegou a tumultuar a prestação de contas. Na tentativa de pautar as perguntas dos deputados de oposição foi repreendido pelo presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM). “V. Exª está transformando esta audiência pública em audiência política, em debate de plenário. Está tumultuando uma sessão que já poderia ter sido terminada”.