A formação de jovens preparados para participarem ativamente da vida política do nosso estado começa ainda na escola e continua na jornada universitária. A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná participa desse processo para que você, estudante do ensino médio ou acadêmico, conheça o Poder Legislativo, entenda o papel de um deputado estadual e saiba como nasce uma lei.

Uma das iniciativas é o Parlamento Universitário, feito em parceria com universidades públicas e privadas do Estado, no qual são escolhidos 54 deputados e 30 suplentes para vivenciar na prática todas as atividades dos parlamentares. Na última edição realizada em 2019, devido à pandemia, 1.419 acadêmicos de 12 instituições de ensino superior participaram das atividades. Em apenas uma semana, esses acadêmicos produziram 80 projetos de lei que foram discutidos durante as simulações.

O processo é completo. As instituições conveniadas com a Escola abrem as inscrições e fazem a seleção interna de seus representantes. Com base no número de inscritos é que a Escola do Legislativo determina a representatividade de cada universidade. Quanto maior o número de participantes, maior será o número de vagas no Parlamento Universitário, assim como acontece em uma eleição proporcional.

“O Parlamento Universitário visa, na verdade, oxigenar a política do nosso estado. É fundamental para a sociedade que tenhamos novas cabeças pensantes e novos líderes. Esses jovens estudantes que se inscrevem no projeto, já demonstram, com toda a clareza, o desejo e o despertar pela vida política”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). Ainda de acordo com o chefe do legislativo estadual, os universitários vivem dentro do Parlamento Universitário experiências consistentes para alicerçar seus caminhos profissionais e pessoais no futuro. “Com certeza os nossos deputados estudantes criam uma identidade política em suas vidas e, quem sabe, seguirão na vida pública e possam até vir a ser um deputado ou uma deputada estadual e federal”, complementou.

Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), os deputados universitários têm a chance de ter um contato próximo com que há de mais nobre dentro da atividade parlamentar, que, segundo o deputado, é o processo legislativo. “Este é o trabalho que define a essência da democracia. É através da nossa constituição e das leis que nós regulamos o funcionamento da sociedade”, ressaltou Romanelli. “Participar do processo legislativo é algo absolutamente encantador e por isso tenho certeza que todos que participam têm uma outra visão sobre a atividade de um deputado, com todas suas dificuldades e seus desafios”, concluiu.

Para todos os inscritos, a Assembleia Legislativa realiza um treinamento – feito no Plenário da Casa – para que todos os participantes tenham noção e conhecimento do funcionamento do Poder Legislativo e das obrigações dos parlamentares. Em 2019, com a participação de universidades estaduais do interior, a Escola do Legislativo foi até as cidades de Ponta Grossa, Londrina e Cascavel para realizar o treinamento.

Simulação

Durante uma semana, universitários selecionados no âmbito acadêmico desenvolvem as atividades como se fossem deputados. Eles são organizados em partidos políticos, seguindo a representatividade partidária da Casa de Leis, e atuam na estruturação política do Parlamento Universitário. É um simulado com toda a realidade da Assembleia Legislativa do Paraná, com apresentação de projetos, formação de comissões, formação de blocos partidários, de partidos, eleição da Mesa Executiva, votação e discussão dos projetos de lei, além da escolha de um Governador, que também poderá apresentar projetos pelo Poder Executivo e sancionar ou vetar as proposições aprovadas em plenário.

Com a orientação das equipes técnicas das Diretorias Legislativa e de Assistência ao Plenário, os deputados universitários analisam os projetos de seus pares, elaboram pareceres, emendas e discussões acaloradas.

Em parceria com a Diretoria de Comunicação da Alep, o treinamento, as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e as sessões plenárias, são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

Complemento na formação

O Parlamento Universitário veio suprir uma necessidade dos acadêmicos para a melhor compreensão do processo legislativo. O tema é complexo e muitas vezes tratado de forma superficial nos currículos universitários.

Ao conhecer como é a Assembleia Legislativa por dentro, como é trabalho dos parlamentares, os universitários passam a ver a política de forma diferente e o que antes, em muitos casos eram apenas críticas, se torna motivação e interesse em participação mais efetiva. Muitos se filiam a partidos políticos e arriscam candidaturas, seja para o Legislativo municipal ou estadual.

Além disso, o projeto é reconhecido em todos os cantos do País. Em 2017 foi eleito o melhor, na categoria Comunidade, pela Associação das Escolas dos Legislativos e de Tribunais de Contas (Abel), além de segundo colocado no Prêmio Assembleia Cidadã da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) em 2019.

Pesquisas e artigos

A produção acadêmica também é o foco de outros dois projetos da Escola do Legislativo. A Semana Acadêmica é destinada a apresentação de pesquisas produzidas nas universidades paranaenses. O objetivo é criar uma oportunidade para a interlocução dos membros do Poder Legislativo Estadual com a comunidade acadêmica. Como resultado, os trabalhos podem se transformar em ações que tragam benefício para a população paranaense.

Já a Revista do Legislativo Paranaense reúne produções que analisam o Poder Legislativo e a Democracia no Brasil, contemplando temas como, instituições políticas, processo legislativo, novos modelos, formatos e plataformas de comunicação na política, esfera pública, comportamento político, elites políticas e econômicas, relações governamentais, administração pública, governança democrática, e novas formas de participação política cidadã, políticas públicas, entre outros.

A publicação anual pode ser conferida na página da Revista no site da Assembleia Legislativa do Paraná. Lá é possível acessar todos os artigos já publicados: http://revista.assembleia.pr.leg.br/index.php/escolalegislativo

Geração Atitude

Assim como o Parlamento Universitário, o projeto Geração Atitude, realizado em parceria com a Diretoria de Comunicação, Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça do Paraná, visa despertar a formação cidadã de estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino.

As ações do projeto buscam despertar o interesse dos jovens para temas como cidadania, democracia, política, eleições, voto consciente e o funcionamento do Ministério Público e dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Os poderes envolvidos se encarregam de realizar palestras nas instituições de ensino, enquanto os professores trabalham com os alunos o conteúdo do Guia do Cidadão, a cartilha que reúne todos os temas de forma didática e de fácil compreensão. A partir daí, os alunos trabalham propostas e as transformam em projetos de lei, que serão avaliados por uma comissão julgadora. Os 32 melhores projetos integram a Caravana da Cidadania, que consiste em uma viagem para Curitiba para conhecer de perto o funcionamento de todos os poderes. Em duas edições, os projetos vencedores se transformaram em leis com a ajuda dos deputados.

Para saber mais sobre todos os projetos da Escola do Legislativo e ainda acompanhar a agenda de eventos e cursos acesse o site da Assembleia Legislativa: http://www.assembleia.pr.leg.br/