Conforme proposição do deputado Felipe Francischini (SD), a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta terça-feira (11), às 9 horas, no seu Plenarinho, para debater a criação da Delegacia do Idoso no estado do Paraná. Participam do encontro a presidente da Comissão do Idoso da OAB-PR, Rosângela Lucinda; da procuradora do grupo de Apoio ao Idoso do Ministério Público do Paraná, Rosana Bevervanço; e dos delegados Luiz Fernando Artigas e Maritza Haisi, representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná também se reúne nesta terça-feira, às 9 horas, na Sala das Comissões, para realizar as oitivas do prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten, e do cartorário do Registro de Imóveis de Paranaguá, Paulo Eduardo M. Manfredini.

Pela tarde, às 14 horas, na sala de reuniões anexa ao Plenário, a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC), se encontra debater propostas para a regulamentação das eleições para diretores das escolas estaduais. Também na reunião serão definidas datas de audiências públicas que serão marcadas para debater o tema.

CCJ – Às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça reúne-se para avaliar uma pauta composta por 41 projetos. Entre eles os projetos de lei 49/2015, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que pretende instituir regime e proteção especial nos primeiros mil dias de vida às crianças no Paraná, e 68/2015, do deputado Gilson de Souza (PSC), que proíbe a prática comercial de renovação automática de contratos de prestação de serviços por assinatura.

Turismo – A Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Chico Brasileiro (PSD), se reúne às 17 horas, na sala de reuniões anexa ao Plenário da Alep, para detalhar duas audiências públicas que serão promovidas pela comissão neste segundo semestre. A primeira, que ocorre no próximo dia 26, em Paranaguá, terá como tema o “Desenvolvimento do Turismo no Litoral Paranaense”. A segunda, que acontece no dia 21 de setembro, vai debater o projeto que cria, em todo o Brasil, áreas de incentivo ao turismo, do Ministério do Turismo.