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Reciclagem de Lixo

PROJETO DE LEI CRIA PROGRAMAS DE RECICLAGEM DE LIXO NO PARANÁ.Está tramitando na Assembléia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei do Deputado José Maria Ferreira – PMDB, que institui a obrigatoriedade de Programas de Reciclagem de Lixo em todos os municípios do Estado do Paraná e define para os efeitos da lei os tipos de lixo que são produzidos.O Projeto define como “lixo domiciliar”, todo aquele originado da vida diária das unidades familiares. O “lixo público” tem sua origem dos serviços públicos de limpeza das vias públicas, córregos, canais, terrenos, restos de podas de árvores , praças e outras vias públicas.”Lixo Agrícola”, os gerados pelas atividades agrícolas como as embalagens de adubos,agrotóxicos e esterco animal.O “lixo industrial”, os produzidos das diferentes atividades industriais. Por último o tipo de lixo que mais causa preocupação porque é o resultado dos resíduos de serviço de saúde, produzido por hospitais, clínicas médicas, veterinárias, laboratórios, farmácias e postos de saúde ,devendo merecer atenção especial.No Paraná são produzidos 20 mil toneladas de todo tipo de lixo e ainda existem 181 municípios com lixões a céu aberto, causando problemas ambientais sérios e de saúde maiores ainda. Isso trás para a população sérias preocupações que não tem visto por parte de alguns prefeitos e vereadores uma mobilização para resolver o problema.No Projeto de Lei, nº 417/03, do Deputado José Maria, os municípios ficam também obrigados a instituírem programas de reciclagem de lixo domiciliar, público, agrícola e industrial, como penalidade pela não observância, a negativa de contrair empréstimos junto ao Estado do Paraná e seus programas, ficando livre apenas empréstimos para programas ligados às áreas de saúde e de educação.Ao mesmo tempo que o lixo é um dos maiores problemas também pode ser uma grande fonte de solução, com a geração de empregos e recursos com a reciclagem como já comprovados com as latas de alumínio que tem um reaproveitamento de 90 por cento, índice maior que os Estados Unidos, Japão e muitos países da Europa.Hoje as grandes cidades não podem mais dispensar o trabalhos os catadores de papel, responsáveis pelo recolhimento de toneladas de papel, papelão, plásticos, vidros e outros materiais que antes eram jogados na natureza.O deputado José Maria justifica que “ a coleta de lixo e sua reciclagem, são medidas imperativas ao Poder Público, para o dever constitucional de manter o meio ambiente equilibrado e preservado para as futuras gerações”.O Paraná é um Estado privilegiado pela natureza e por isso, tem obrigação de preservar tomando iniciativas de reciclagem para compensar o presente que ganhou da natureza, mantendo seus rios,florestas e o ar em condições dignas para uma vida saudável e tudo isso passa pelo respeito a legislação que pretende dar instrumentos legais para que o ambiente seja mantido o mais limpo possível.
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