Redução do Icms Pelo Governo de São Paulo Prejudica Produtores

GUERRA FISCALDeputado Waldir Leite pede crédito presumido a moinhos de trigo do ParanáREDUÇÃO DO ICMS PELO GOVERNO DE SÃO PAULO PREJUDICA PRODUTORESCuritiba, 24 de maio de 2005 – O deputado estadual Waldir Leite (PPS) cobrou do governo do Paraná uma ação “rápida e contundente” contra a decisão anunciada pelo Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de reduzir de 7% para zero, a alíquota de ICMS cobrada sobre a farinha de trigo e seus derivados.Na opinião do parlamentar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é uma ação válida, mas, enquanto a decisão da Justiça não sair, a Secretaria da Fazenda deve conceder crédito presumido de ICMS, compensando os moinhos paranaenses para as vendas realizadas ao Estado de São Paulo.A solicitação do deputado Leite quer evitar que os moinhos paranaenses sejam prejudicados como ocorreu em decisão semelhante do Governo de Minas Gerais em outubro de 2004. Somente na final de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o pedido de Adin do Paraná contra Minas Gerais. “Foram mais de quatro meses de prejuízos aos moinhos do Paraná. Isso, porque Minas Gerais não é um grande mercado consumidor. Agora imagine se for o caso de São Paulo, nosso maior comprador”, questiona Leite.O deputado disse que a notícia é desastrosa para os moinhos do Paraná, pois acarretará em perda de competitividade e conseqüente diminuição de vendas ao mercado paulista, que é o principal destino dos derivados de trigo, responsável por 40% da demanda nacional. O Paraná é o maior produtor de trigo do país.O temor do deputado se confirma nos números da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo). Com a decisão de São Paulo, a importação de farinha de trigo de outros estados deverá cair nos próximos meses. Atualmente, o consumo paulista de farinha é de 1,8 milhão de toneladas e deve crescer entre 3% e 4% em 2005. Alguns moageiros paulistas estão prevendo que, dentro de 6 meses, São Paulo reduzirá de 40% para apenas 10% a importação de farinha de outros estados.A medida tomada pelo governo paulista é inconstitucional, pois caracteriza de forma acintosa a guerra fiscal. Haverá, também, perda de receita ao Estado do Paraná. “São Paulo está prejudicando uma importante atividade produtiva do nosso estado para defender os moinhos paulistas de forma artificial e inconveniente, pois cria uma barreira tarifária para mascarar as deficiências competitivas do setor moageiro paulista”, conclui Leite. Assessoria de Comunicação - Deputado Waldir Leite (PPS)Jornalista Eduardo Mira – Mtb 00821 JP – e_mira@yahoo.com41-9911-9034 / 41-350-4192