Atendendo aos diversos pedidos que chegaram até à coordenação da Escola do Legislativo, o prazo para submissão de artigos para o Dossiê em Direito Parlamentar foi estendido até o dia 19 de junho. Os artigos selecionados farão parte da edição número cinco da Revista do Legislativo Paranaense, que este ano terá parceria do Instituto Brasileiro em Direito Parlamentar (Parla).

“A revista é focada em pesquisas sobre o Poder Legislativo e a democracia contemporânea. A publicação visa ser um canal de divulgação científica para parlamentares e servidores das Assembleias Legislativas e Câmara Municipais do país, além de estimular a Academia a produzir conhecimento sobre o Poder Legislativo”, explicou a coordenadora Pedagógica da Escola e editora da publicação, Roberta Picussa.

Como participar

Assim como nas publicações científicas mais conceituadas, a Revista do Legislativo Paranaense contará com uma banca de avaliadores, que analisará se os artigos submetidos estão dentro das regras do periódico.

A organização estará a cargo da Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Suellen Patrícia Moura; do fundador e atual vice-presidente do Parla, Renan Guedes Sobreira; e do Mestrando em Direito do Estado pela UFPR, Erick Kyoshi Nakamura.

As produções que se alinharem ao tema proposto seguem para avaliação às cegas, obedecendo o compromisso de transparência e imparcialidade proposto pela Escola do Legislativo. Os trabalhos selecionados serão devolvidos aos autores para correções e ajustes, se for o caso, e devolvidos para publicação.

Poderão ser submetidos os trabalhos que tenham o seguinte foco teórico: Parlamentos estaduais e municipais; Prerrogativas Parlamentares e Conselhos de Ética; Processo legislativo; Direito das minorias parlamentares; Controle jurisdicional e interna corporis de atos parlamentares; e Comissões Parlamentares de Inquérito.

Todas as regras e diretrizes podem ser consultadas no endereço eletrônico http://revista.alep.pr.gov.br/