Scarpellini Restringe Permanência de Jovens Em Cybercafes e Lan Houses

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 02/06/05Jornalista: Flávia PrazeresSCARPELLINI RESTRINGE PERMANÊNCIA DE JOVENS EM CYBERCAFES E LAN HOUSES O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) quer proibir com seu projeto de lei a entrada de menores de 16 anos no interior de “lan houses”, “cybercafes” e em outros lugares que ofereçam acesso à internet. De acordo com o projeto os jovens que tenham idade inferior a 16 anos serão proibidos, e acima até os 18 anos poderão permanecer nos estabelecimentos deste gênero, desde o horário da abertura até 22 horas. Ainda estabelece que tal exigência deve ser colocada em local visível, nas portas dos lugares, e com as penalidades determinadas por lei. O descumprimento acarretará multa e a reincidência pode até mesmo levar ao fechamento do estabelecimento. Segundo a justificativa do autor, a questão tratada no projeto é de competência dos Estados. Para ele, uma das principais razões para a realização desta proposta é que muitas vezes estes locais podem acarretar danos à formação educacional dos adolescentes, pelo fato de permanecerem mais de 12 horas por dia nos estabelecimentos. Além disso, o deputado afirma que os jovens terminam por escapar do controle do pai e acabam tendo acesso de sites proibidos para menores, ligados ao sexo, armas e até mesmo às drogas. Outro ponto levantado por Scarpellini é que em alguns destes estabelecimentos os jovens fazem uso de cartão de crédito, digitando senhas e números nas máquinas, que são capturados por mecanismos e programas já fixados no computador. “A proposta pretende zelar pela saúde e integridade de nossos jovens, que permanecem tanto tempo em frente ao computador causando sérios danos à sua educação, e porque não dizer ao seu desenvolvimento como indivíduo”, afirmou o deputado.