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Ademir Bier
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Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/11/2021
12h53
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...
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Comissão de Cultura protocola emenda que destina 1,5% do orçamento para ações culturais no Paraná em 2022
10/11/2021
15h13
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná protocolou, por iniciativa do deputado Goura (PDT) e apoio dos demais membros, emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o governo a realizar suplementações orçamentárias ao setor cultural até o valor de 1,5% do orçamento e...
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Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
10/11/2021
11h57
A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...
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Comissão de Cultura aprova projeto que torna grafite cultura a ser protegida no Paraná
08/11/2021
11h01
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (08) um projeto de lei que pretende tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, de autoria do deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determina que a arte se...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h51
Na próxima segunda-feira (08), quatro novos deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná: Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM), Adelino Ribeiro (Patriotas) e Pedro Bazana (PV). Eles ocupam as vagas deixadas pelo deputado Delegado Francischini (PSL), Do Carmo (PSL), Emerson Bacil (PSL) e...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h50
Foi realizada, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Paraná, a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delega...
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Campanha internacional para promover o filme Deserto Particular, pré-indicado ao Oscar, terá apoio do Governo
27/10/2021
12h05
Em reunião da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, proposta pelo deputado Goura (PDT), nesta quarta-feira (27), a superintendente da Cultura, Luciana Pereira, confirmou que o Governo do Paraná vai apoiar a campanha de promoção internacional do filme “Deserto Particular” do direto...
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Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE
26/10/2021
17h43
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a matéria nesta terça-feira (26). De autoria de diversos deputados, a propos...
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Instalada Comissão que vai analisar PEC que permite ao Tribunal de Contas exercer sua própria representação judicial
04/10/2021
17h16
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (4), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), leu o ato nº 5/2021, do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), comunicando a criação da Comissão Especial que vai analisar a PEC 4/...
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Pedido de vista adia votação de PEC que cria departamento de Polícia Penal do Estado
04/10/2021
15h14
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (04) pelo deputado Michele Caputo (PSDB) adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN) no âmbito da Segurança Pública do Estado. A mat...
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Assembleia começa a votar projeto que encaminha mulheres vítimas de violência para o mercado de trabalho
01/10/2021
13h22
Os deputados começam a votar na sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria diretrizes para a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familia...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Comissão aprova projeto que cria rede de apoio a mulheres em situação de violência doméstica
30/08/2021
17h35
Os parlamentares membros da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o programa “Tem saída”, destinando ao apoio às mulheres em situação de violênc...
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Prorrogação de auxílio emergencial para classe artística avança na Comissão de Cultura
25/08/2021
09h33
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O projeto de lei 356/2021, de autoria do...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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Segue para sanção projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal
18/08/2021
14h23
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a proposta do Poder Executivo que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal. O projeto de lei 372/2021 recebeu 40 votos a favor e 12...
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Deputados do Oeste solicitam ao presidente e ao ministro a exclusão de pedágio entre Cascavel/Toledo
17/08/2021
19h00
Os deputados Marcio Pacheco (PDT), Gugu Bueno (PL), Coronel Lee (PSL), Elio Rusch (DEM), Ademir Bier (PSD), Cristina Silvestri (CDN), Marcel Micheletto (licenciado), Douglas Fabrício (CDN), Paulo Litro (PSDB) e o líder de governo Hussein Bakri (PSD) protocolaram, na tarde desta terça-feira (17), na...
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Garantia de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc é aprovada pela Assembleia Legislativa
11/08/2021
13h10
Um projeto de lei que proíbe a retenção ou desconto de recursos da lei Aldir Blanc a artistas paranaenses foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (11). A proposta garante o pagamento integral das verbas de prêmios e editais, ou de auxílio emergencial...
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Assembleia aprova projeto que garante à classe artística o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc
11/08/2021
11h44
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc. O projeto de l...
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Projeto que garante acesso de toda a classe artística aos recursos da Lei Aldir Blanc é aprovado na Comissão de Cultura
09/08/2021
12h03
Todos os trabalhadores da classe artística, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, devem ter acesso aos recursos disponíveis da Lei Aldir Blanc sem burocracia. É o que prevê o projeto 299/2021, que teve parecer favorável aprovado pelos deputados que compõem a Comissão de C...
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Deputados retomam os debates sobre alterações no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais
06/08/2021
17h19
Os deputados retomam na segunda-feira (9) os debates sobre a proposta do Poder Executivo que promove alterações no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais. O projeto de lei 201/2021 altera dispositivos da Lei Estadual 16.019/2008, que criou o grupo de trabalho, será analisado em segundo turn...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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