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119 resultados encontrados para "Boca Aberta Jr"

Emenda garante aumento de mais de 100% no orçamento da Cultura em 2022

08/12/2021 11h04

O orçamento para o setor da cultura no Paraná terá um aumento de mais de 100% em 2022. Os recursos passarão dos atuais R$ 83 milhões para R$ 183 milhões. O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda proposta pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, que estabelecia que...

Aprovado projeto que cria portal único para localizar animais de estimação ou aptos para adoção

29/11/2021 18h02

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (29) a proposta que pretende instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. O projeto de lei 843/2019, assinado pelo deputado Requião Filho, passou em primeiro turno de votação. O...

Audiências públicas marcam a semana de debates na Assembleia Legislativa

26/11/2021 15h45

A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima terça-feira (30) um debate sobre as condições de trabalho dos funcionários de frigorífico. A audiência pública "Trabalho em Frigoríficos: alteração da Norma Regulamentadora nº 36" ocorre a partir das 9 horas e é uma proposição do deputa...

Segue para sanção projeto que cria campanha de inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

24/11/2021 11h25

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que visa fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto de lei 193/2019...

Autonomia a mulheres vítimas de violência e incentivo à arte do grafite são aprovados

24/11/2021 11h24

Entre as propostas analisadas pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24), passou em redação final a criação do programa Tem Saída, que pretende estimular a qualificação e capacitação profissional a mulheres vítimas de violência, além de desenvolver ações e e...

União da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio garantiu avanços, mas a fiscalização continua

23/11/2021 16h36

Deputados e membros da sociedade civil organizada confirmaram durante a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, na manhã desta terça-feira (23), que é preciso acompanhar de perto todo o processo que envolve o fim do atual contrato de concessão das rodovias paranaenses e...

Assembleia aprova projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos

22/11/2021 17h06

Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta segunda-feira (22), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei complementar 8/2021, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. A matéri...

Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia

16/11/2021 17h48

Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...

Comissão aprova projeto que permite transferência de milhas do Poder Público para esportistas

16/11/2021 17h26

A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 659/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que trata da conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legisla...

Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas

12/11/2021 12h53

A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...

Comissão de Cultura protocola emenda que destina 1,5% do orçamento para ações culturais no Paraná em 2022

10/11/2021 15h13

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná protocolou, por iniciativa do deputado Goura (PDT) e apoio dos demais membros, emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o governo a realizar suplementações orçamentárias ao setor cultural até o valor de 1,5% do orçamento e...

Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares

10/11/2021 11h57

A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...

Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Assembleia

09/11/2021 17h00

A proposta do Poder Executivo que institui no Paraná a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 642/2020 segue o que determina a Lei Federa...

Assembleia Legislativa aprova criação da Politica Estadual de Segurança Pública

09/11/2021 16h59

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (9), a criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, um amplo programa de integração das forças de segurança com interoperabilidades dos sistemas e participação da sociedade nas decisões da área. Um exemplo d...

Comissão de Cultura aprova projeto que torna grafite cultura a ser protegida no Paraná

08/11/2021 11h01

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (08) um projeto de lei que pretende tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, de autoria do deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determina que a arte se...

CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação

19/10/2021 17h12

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A propost...

Proposta que cria Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

13/10/2021 11h17

O projeto de lei 642/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovado nesta quarta-feira (13) pelos parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná. A pro...

Romanelli defende derrubada do veto presidencial na lei de combate à pobreza menstrual

07/10/2021 10h50

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. A legislação foi sancionada com uma...

Deputados conhecem potencial econômico e ecológico do bambu

05/10/2021 16h45

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) participou nesta terça-feira (05), de uma videoconferência com executivos da Associação Brasileira da Indústria e dos Produtores de Bambu e Fibras Naturais (Abrafibra) para conhecer o potencial da cultura do bambu, tanto do ponto de vista econômico quanto ecol...

“Eu me cuido” – ação lúdica tem o objetivo de cadastrar funcionárias para que tenham acesso a exames preventivos

05/10/2021 13h07

Funcionária terceirizada do serviço de limpeza e conservação da Assembleia Legislativa do Paraná, Maria Aparecida Silva, 45 anos, nunca tinha feito mamografia e o exame do papa nicolau, preventivo para detecção do câncer de colo de útero, estava atrasado. É que o serviço havia sido interrompido no p...

Fim da pobreza menstrual iguala oportunidades de alunas, diz Romanelli

05/10/2021 13h01

A lei para combater a pobreza menstrual no Paraná permitirá igualar as oportunidades e as condições de estudo de meninos e meninas, disse nesta terça-feira (5), o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos propositores da nova legislação, que permitirá a entrega gratuita de absorventes para mulhe...

Sancionada lei de combate à pobreza menstrual no Paraná

04/10/2021 15h25

A proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná de combate à pobreza menstrual e de garantia à dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Pela legislação, o Poder Executivo pod...

Projeto cria a lei de incentivo à cultura do bambu

23/09/2021 14h31

Protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (22), o projeto 492/2021 tem por objetivo criar a lei de incentivo à cultura do bambu, com a disseminação do seu cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do...

Assembleia inaugura espaço para estimular o uso da bicicleta

22/09/2021 10h53

Para estimular o uso de um meio de transporte saudável e não poluente, a Assembleia Legislativa do Paraná inaugurou nesta quarta-feira (22) o novo bicicletário da Casa. No mês da bicicleta e no Dia Mundial sem Carro, o espaço, com 56 vagas para bicicletas em área coberta, além de uma estação para re...

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