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Luciana Rafagnin
"
CCJ aprova mensagem do Governo que institui pagamento por serviços ambientais
28/03/2012
16h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28), em sessão extraordinária, duas mensagens do Poder Executivo tratando de temas ambientais. O projeto de lei nº 119/12, oriundo da mensagem nº 005/12, institui o pagamento por serviços ambientais, em...
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Comissão de Educação realiza reunião nesta quarta-feira (28)
27/03/2012
17h02
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Evandro Junior (PSDB), realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (28), às 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo. Na pauta estará o projeto de lei nº 815/11, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), dispondo so...
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Reforma de gabinetes contempla divisão igualitária do espaço no Legislativo
26/03/2012
18h00
A atual administração da Assembleia Legislativa entregou formalmente nesta segunda-feira os seis novos gabinetes parlamentares no 8º andar do edifício Tancredo Neves.//As salas foram redistribuídas e os espaços agora têm o mesmo tamanho, em torno de70 metrosquadrados.//Foram trocados os pisos, forro...
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Reforma de gabinetes contempla divisão igualitária do espaço no Legislativo
26/03/2012
17h51
A atual administração da Assembleia Legislativa entregou formalmente nesta segunda-feira (26) os seis novos gabinetes parlamentares no 8º andar do edifício Tancredo Neves. As salas foram redistribuídas e os espaços agora têm o mesmo tamanho, em torno de 70 metros quadrados. Os pisos, forros, sistema...
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CCJ aprova crédito especial de R$ 18,3 milhões ao Poder Executivo
13/03/2012
16h05
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (13), o projeto de lei nº 065/12, oriundo da mensagem governamental nº 01/2012. A matéria altera o vigente orçamento geral do Estado para conceder crédito especial de R$ 18,3 milhões à S...
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CCJ analisa três projetos do Judiciário na sessão desta terça-feira (13)
12/03/2012
17h33
Três projetos de lei do Tribunal de Justiça e um do Poder Executivo estão entre os 44 itens constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para a reunião desta terça-feira (13), às 13h30, na Sala das Comissões. A mensagem (nº 01/2012) do Governo aprova créd...
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Unicafes e Ocepar discutem lei estadual de incentivo ao cooperativismo
09/03/2012
18h08
Nesta semana dirigentes da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) estiveram reunidas na Assembleia Legislativa para discutir o projeto de lei nº 39/2011, de autoria dos deputados estaduais Pedro Lupion (DEM)...
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Sessão especial da Assembleia homenageia o Dia Internacional da Mulher
07/03/2012
19h13
Uma sessão solene da Assembleia Legislativa comemorou, nesta quarta-feira, o Dia Internacional da Mulher.//A homenagem foi a todas as paranaenses, representadas por mulheres de grande destaque em diversas áreas, além das indicadas pelos 54 parlamentares da Casa.//A proposta foi das quatro deputadas...
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Sessão especial da Assembleia destaca lutas e conquistas históricas das mulheres
07/03/2012
18h26
A Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial nesta quarta-feira (7) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado mundialmente em 8 de março. O evento, que assinalou as lutas e conquistas históricas das mulheres ao longo dos anos, atendeu a uma proposição da deputada Cantor...
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Assembleia faz sessão especial para comemorar Dia Internacional da Mulher
06/03/2012
18h13
Por indicação dos deputados, mulheres que se destacaram nas diversas áreas de atuação no Paraná serão homenageadas na sessão especial que acontece nesta quarta-feira (7), às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado mundialmente em 8...
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Aprovada a transferência de Manfrinópolis para a Comarca de Francisco Beltrão
05/03/2012
17h02
Em primeira discussão foi votada nesta segunda-feira (5) a proposição nº 008/12, do Tribunal de Justiça (Ofício nº 133/12). Este projeto transfere o município de Manfrinópolis da Comarca de Barracão, de entrância inicial, para a Comarca de Francisco Beltrão, de entrância intermediária. Ele altera a...
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Assembleia homenageará as mulheres em sessão especial
02/03/2012
18h05
Diversas lideranças femininas serão homenageadas pela Assembleia Legislativa, durante sessão especial que acontece a partir das 14 horas e 30 minutos da próxima quarta-feira, dia sete.//A ideia partiu das deputadas que integram o Legislativo do Paraná e que todos os anos coordenam as comemorações do...
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Assembleia homenageará as mulheres em sessão especial
01/03/2012
18h31
Na próxima quarta-feira (7), durante sessão especial às 14h30, a Assembleia Legislativa prestará homenagem a diversas lideranças femininas de destaque pela importância de sua atuação social, política ou profissional. A ideia partiu das deputadas que integram o Legislativo do Paraná e que todos os an...
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Assembleia discutirá programas de saúde e a questão da violência contra as mulheres
23/02/2012
11h04
A questão da violência doméstica contra as mulheres e a importância dos programas de saúde para o combate ao câncer ginecológico e ao câncer de mama, estão entre os temas que serão debatidos no próximo dia 7 de março, a partir das 14h30, durante sessão plenária especial da Assembleia Legislativa, al...
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CCJ aprova veto a pagamento de IPVA conforme final de placa
14/02/2012
16h51
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (14) nada menos que 13 proposições de veto do Executivo, três delas apostas a projetos de lei de autoria do próprio Poder Executivo. A proposta de veto parcial nº 008/12 foi aposta ao projeto de...
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CCJ vota nesta terça-feira (14) doze vetos do Poder Executivo
13/02/2012
17h43
Doze proposições de veto do Poder Executivo foram incluídas na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa para a sessão ordinária desta terça-feira (14), marcada para as 13h30, na Sala das Comissões. Os 17 recursos que já estavam na relação da semana passada e que nã...
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Dia Internacional da Mulher será marcado por manifestações contra a violência
08/02/2012
13h54
A violência contra a mulher, bem como a importância dos programas de saúde voltados ao combate do câncer ginecológico e do câncer de mama, serão temas abordados no próximo dia 7 de março, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. A manifestação, que terá a participação de especialistas co...
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Luciana Rafagnin diz que o ano legislativo será de muito trabalho na Assembleia
02/02/2012
15h49
A líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Luciana Rafagnin, diz estar otimista com o começo da 17º Legislatura, cujos trabalhos foram abertos nesta quinta-feira (2), durante sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa. “Será um ano de muito trabalho, onde temos a...
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Cheida destaca iniciativas contra os efeitos nocivos dos agrotóxicos
07/12/2011
18h10
Nesta quarta-feira (7) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista das frutas, verduras e legumes com resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis. Segundo a pesquisa, quase um terço dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresenta números não toleráveis. Os “cam...
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Projeto que estabelece regras para contratação de Organizações Sociais é aprovado
06/12/2011
18h40
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (6), em terceira discussão, o projeto de lei nº 915/11, de autoria do Poder Executivo, que trata das regras para qualificação das entidades como Organizações Sociais (OSs) no âmbito do estado do Paraná, vedados os casos de excl...
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Deputados estudam projeto para proibir a incineração do lixo em todo o Paraná
28/11/2011
17h35
As ameaças à saúde humana e ao meio ambiente causadas pela incineração do lixo deram o tom da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//A audiência pública aconteceu por proposição da deputada Luciana Rafagnin, do PT, e do presidente da Comis...
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Audiência pública debate impactos negativos da incineração do lixo
28/11/2011
14h30
A incineração de lixo no estado motivou uma audiência pública nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelo presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Com a participação de catadores de materiais recicláv...
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Audiência pública discutirá riscos e males causados por usinas de incineração de lixo
25/11/2011
16h14
“Por um Paraná sem incineração de lixo”. Este é o tema da audiência pública que será realizada na segunda-feira (28), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, conforme proposição dos deputados Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, e Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da...
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Erradicação da miséria é tema de audiência na Unioeste, em Cascavel, nesta sexta-feira (25)
24/11/2011
11h53
“O Plano Brasil sem Miséria, Possibilidades, Desafios e Oportunidades para o Paraná” será tema de audiência pública nesta sexta-feira (25), das 8h30 às 18h, no campus da Unioeste de Cascavel, conforme proposição dos deputados Professor Lemos (PT), da Frente Parlamentar de Assistência Social; Raska R...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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