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Partidos começam a definir a formação de blocos e indicam seus líderes
06/02/2019
10h35
As bancadas do DEM e do MDB na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foram as primeiras a formalizar requerimento visando o registro da criação de bloco parlamentar, conforme disposto no art. 16, § 1º do Regimento Interno da Casa. O bloco é formado pelos deputados Anibelli Neto (MDB), Requião Filh...
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Com a Assembleia lotada, deputados eleitos para a 19ª Legislatura tomaram posse nesta sexta-feira (1º)
01/02/2019
16h21
Com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) lotada por prefeitos, vereadores, autoridades dos três Poderes e convidados, tomaram posse na tarde desta sexta-feira (1º) os 54 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura, em conformidade com o que prevê o art. 61, § 3º da Constituição Estadual,...
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Deputados da 19ª Legislatura serão empossados na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (1º)
30/01/2019
12h01
A posse dos 54 deputados estaduais eleitos em outubro acontece na sexta-feira (1º de fevereiro), durante uma cerimônia que inicia às 14h15 e será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), marcando o início a 19ª Legislatura da história paranaense (01/02/2019-31/01/2023). Enqu...
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Pedidos de vista retiram projetos do Executivo da pauta de votações desta segunda-feira (17)
17/12/2018
17h54
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que compunham a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (17), não puderam ser votados pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro deles é o projeto de lei nº 402/2018, que altera dispositivos da Lei nº 17.435/2012, p...
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Nereu Moura: orador eloquente e um dos recordistas na apresentação de projetos de lei
17/12/2018
15h20
Um dos decanos da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Nereu Moura (MDB) conclui seu sétimo mandato como um provável recordista na aprovação de projetos que se tornaram lei: ele é o autor de nada menos que 158 leis estaduais em vigor.Moura já apresentou quase 300 projetos de lei, abrangendo...
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Assembleia começa a votar Programa de Parcerias do Paraná (PAR) na sessão plenária de segunda-feira (17)
14/12/2018
16h48
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária desta segunda-feira (17) o projeto de lei nº 586/2018, que prevê a criação do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), estabelecendo normas para desestatização e contratos de parceria no âmbito da administração pública executi...
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Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado
11/12/2018
19h23
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) voltou a apreciar e aprovou em três sessões plenárias nesta terça-feira (11) propostas do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado. As votações ocorreram em uma sessão ordinária e em outras duas extraordinárias. O projeto de lei nº 501/2018, qu...
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Comissão de Educação aprova projeto favorável ao Escola sem Partido
28/11/2018
16h37
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (28) o projeto de lei nº 606/2016, dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), que institui no Paraná o programa Escola sem Part...
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Segue para sanção projeto que disciplina a criação e o manejo sustentável de pássaros nativos no Paraná
27/11/2018
19h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (27) o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadores e cr...
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CRIAI aprova oito projetos em reunião realizada nesta quarta-feira (21)
21/11/2018
16h34
Reunida na tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná analisou e aprovou as oito proposições constantes na pauta dos trabalhos. O projeto de lei nº 343/2018, de autoria...
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Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)
21/11/2018
15h44
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou os sete itens que compunham a pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (21). Entre os itens aprovados está o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássar...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo
20/11/2018
18h06
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta agora seg...
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Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)
14/11/2018
13h54
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia nesta segunda-feira (19) uma pauta de votações composta por nove itens. Entre eles o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação
13/11/2018
11h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...
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Comissão de Educação adia por uma semana parecer ao projeto da Escola Sem Partido
12/11/2018
18h05
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná decidiu adiar por uma semana o exame do projeto de lei 606/2016, que institui o programa Escola Sem Partido. O deputado Anibelli Neto (MDB) pediu vistas do projeto, que volta à pauta da comissão em reunião convocada para a próxima segunda-fe...
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Segue para sanção governamental projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica
12/11/2018
17h21
O projeto de lei que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do...
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Assembleia volta a discutir o Plano Estadual de Florestas Plantadas na sessão plenária desta segunda-feira (12)
10/11/2018
18h01
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar, na sessão plenária desta segunda-feira (12), o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). Segundo o texto, que será votado em segun...
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Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Plano Estadual de Florestas Plantadas
07/11/2018
16h04
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A matéria recebeu...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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CCJ aprova projeto que altera dispositivo do Plano Plurianual do Estado 2016-2019
16/10/2018
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 491/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 201...
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Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
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Secretaria da Saúde presta contas de suas atividades no segundo quadrimestre
09/10/2018
13h31
O secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Nardi, participou de reunião da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta terça-feira (9), para fazer a prestação de contas da atuação da pasta no segundo quadrimestre de 2018. O secretário esteve acompanhado d...
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Educação Inclusiva é tema de seminário na Assembleia Legislativa
08/08/2018
10h52
Teve início na manhã desta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, o seminário “Educação Inclusiva e Políticas Públicas”. Iniciativa do deputado Gilson de Souza (PSC), que coordenou os trabalhos, o evento contou com palestras do professor de Educação Especial, poeta e m...
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CRIAI aprova criação do programa Criança e Adolescente Protegidos
07/08/2018
17h19
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (7) a criação do programa Criança e Adolescente Protegidos. O projeto de lei nº 373/2018, de autoria do Poder E...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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