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Marcio Pacheco
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Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em mais sete municípios paranaenses
14/06/2021
16h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (14), dois projetos de decreto legislativo (16/2021e 17/2021), assinados pela Comissão Executiva da Casa, que reconhecem a ocorrência de estado de Calamidade Pública em sete cidades do Paraná. O pedi...
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Hospitais terão que comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal
08/06/2021
16h36
Hospitais de todo o estado serão obrigados a comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal. É o que determina o projeto de lei 639/2017, assinado pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legi...
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CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD
08/06/2021
14h52
O parcelamento em até 180 vezes das dívidas em recuperação judicial relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCMD poderá ser realizado após a aprovação final, na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 256/2021, do Poder Executivo, que teve a constitucionalidade aprovada, nesta terça-feira (08), pe...
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Deputados aprovam projeto que pode reduzir em até 20% o preço do gás de cozinha no Paraná
07/06/2021
16h35
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (7) a proposta que pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%. O projeto de lei 188/2021, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que permite ao consumi...
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu 80 emendas
07/06/2021
16h30
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, projeto de lei 162/2021, recebeu 80 sugestões para modificações no texto original. A proposta da LDO está na Comissão de Orçamento, que inicia agora a fase de análise das emendas. A previsão é de que o texto fina...
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Programa Descomplica Paraná é aprovado na Assembleia
01/06/2021
16h16
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (1º) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (2). Durante as sessões os deputados aprovaram em primeiro e em segundo turno de votações a proposta que institui o Programa Estadual de Desburocratização...
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Projeto que determina informações sobre validade de produtos cárneos avança em Comissão
17/05/2021
17h00
Os deputados membros da Comissão de Defesa do Consumidor aprovaram nesta segunda-feira (17) parecer ao projeto de lei 826/2019, de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL), que determina que os estabelecimentos varejistas fixem cartazes e/ou tarjetas informando o consumidor sobre a origem, a data de...
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Homeschooling entra na pauta da Assembleia Legislativa
28/04/2021
16h18
A questão do “homeschooling”, ou a educação familiar, onde o aluno pode ser alfabetizado e receber sua educação escolar em casa, sempre causou discussões. Até então, alguns projetos apresentados por parlamentares do Paraná se mostraram inconstitucionais, e por isso nada nesse sentido havia prosperad...
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Projeto de lei cria as diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná
26/04/2021
15h37
Foi protocolado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de lei foi ass...
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Projeto que prevê acompanhamento on-line das obras do Governo avança na Comissão de Fiscalização
05/04/2021
12h02
Os deputados membros da Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram quatro projetos de lei em reunião remota realizada nesta segunda-feira (05). Entre as medidas foi aprovado parecer favorável ao projeto de lei 530/2020, que estabelece a retirada das...
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Semana Azul: Autistas ainda lutam por respeito para acabar com isolamento social
01/04/2021
10h15
“Esse isolamento que vivemos esse ano, muitas famílias vivem a vida inteira”. A afirmação da Fernanda Rosa, presidente fundadora do Instituto Anjo Azul e mãe de duas crianças autistas, é um pequeno recorte dos efeitos do preconceito, do desrespeito e da falta de informação na vida de quem tem o Tran...
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Comissão de Finanças aprova inclusão de desvio de trilhos urbanos em concessões ferroviárias
31/03/2021
15h56
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou nesta quarta-feira (31) o parecer favorável ao projeto de lei 530/2020, que estabelece a retirada das linhas de trens que cruzam perímetros urbanos em futuras concessões ferroviárias no Estado. De autoria dos deputados...
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Projetos de reconhecimento de calamidade pública nos municípios paranaenses passam na CCJ
17/03/2021
15h59
Em reunião extraordinária, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram o parecer favorável do deputado Marcio Pacheco (PDT), com votos contrários dos deputados Tadeu Veneri (PT) e Homero Marchese (PROS), aos três projetos de decr...
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Projeto que pune quem furar fila da vacina é aprovado na CCJ
09/03/2021
16h29
O projeto de lei que trata das penalidades para quem burlar a prioridade de vacinação estabelecida pelo Poder Público teve o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos deputados membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) Assembleia Legislativa do Paraná durante a reunião desta terça-...
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Deputados recorrem ao TCU para suspender processo de licitação do novo modelo de pedágio
04/03/2021
17h51
Os deputados que formam a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná vão entrar com um pedido de concessão de medida cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o processo licitatório de concessão das rodovias do estado, realizado pelo Governo Federal, seja sus...
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Novo modelo do pedágio será debatido em Apucarana
25/02/2021
09h37
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realiza nesta semana mais uma audiência pública para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. O evento reunirá moradores, lideranças regionais e representantes do setor prod...
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Deputados criticam manutenção e vão ao TCU contra audiências da ANTT sobre o modelo de pedágio no Paraná
24/02/2021
10h21
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a audiência pública marcada para esta quarta-feira (24) sobre o modelo de concessão do pedágio no Paraná apesar da solicitação de 43 deputados estaduais para a suspensão, diante disto os deputados que integram a a Frente Parlamentar sobre o...
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Frente Parlamentar pede suspensão das audiências da ANTT sobre o novo pedágio
23/02/2021
16h19
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitou nesta terça-feira (23) a suspensão das audiências da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) marcadas nesta semana para debater o modelo de concessão proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaen...
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Debates sobre Lei Estadual de Inovação são iniciados na Assembleia Legislativa do Paraná
23/02/2021
15h04
Os deputados começaram a analisar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei 662/2020 do Poder Executivo que tem por objetivo atualizar a Lei Estadual de Inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Durante a...
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Novo modelo do pedágio será debatido em Maringá e Apucarana
22/02/2021
17h05
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realiza nesta semana mais duas audiências públicas para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Os eventos reunirão moradores, lideranças regionais e representantes do seto...
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Próximas audiências públicas sobre pedágio serão em Guarapuava e Francisco Beltrão
17/02/2021
09h38
Mais duas audiências públicas serão realizadas nesta semana para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Organizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, que avalia os atuais contratos e a nova proposta, as...
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Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que torna educação atividade essencial
16/02/2021
10h28
Os deputados que integram a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM), se reuniram de forma remota na manhã desta terça-feira (16) para analisar o parecer sobre o projeto de lei 4/2021, do Poder Executivo, que estabelece as atividades ed...
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Representantes de Foz do Iguaçu estão amedrontados com possibilidade de outorga nas concessões do pedágio
06/02/2021
12h29
É unanime. Entidades do setor produtivo de Foz do Iguaçu, políticos e sociedade são contrários ao modelo de outorga do pedágio apresentado pelo Governo Federal para as concessões das rodovias no Paraná. “Pelas poucas informações recebidas e o histórico de 24 anos do atual contrato amedronta e nos p...
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Deputados e lideranças de Cascavel se manifestam contra o novo modelo de pedágio apresentado pelo Governo Federal
05/02/2021
13h58
Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil organizada da região Oeste do estado também estiverem presentes na audiência pública "O encerramento dos atuais contratos de pedágio e a nova licitação para concessões das rodovias paranaenses por mais 30 anos", ocorrida nest...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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