Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
1766 resultados encontrados para "
Nereu Moura
"
Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
Ler mais
Segue para sanção projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos
23/10/2018
17h26
O projeto de lei que concede às pessoas de baixa renda a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta segue agora para san...
Ler mais
Assembleia Legislativa vota pauta com oito itens na sessão plenária desta terça-feira (23)
21/10/2018
16h30
Sete projetos e um veto serão votados pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O veto nº 22/2018, do Poder Executivo, incide sobre o projeto de lei nº 65/2017, de autoria do deputado Nereu Moura (MDB), que obriga a suspensão de cobranças d...
Ler mais
Compensação tributária a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa em segundo turno
17/10/2018
16h47
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação a dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadaçã...
Ler mais
CCJ aprova projeto que altera dispositivo do Plano Plurianual do Estado 2016-2019
16/10/2018
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 491/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 201...
Ler mais
Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
Ler mais
CCJ aprova compensações tributárias a municípios com áreas alagadas por reservatórios no Paranapanema
09/10/2018
15h44
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.491/1990 , que estabelece critérios par...
Ler mais
Projeto que flexibiliza exigência para que servidores do TJ residam na sede das comarcas passa na CCJ
28/08/2018
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) a constitucionalidade do projeto de lei nº 451/2018, do Tribunal de Justiça, que altera os artigos 157, inciso XXIV, e 166, da Lei Estadual 16.024, de dezembro de 2008. Com a proposição, os...
Ler mais
Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ
13/08/2018
15h21
Em sessão extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o parecer do relator, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), ao veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei nº 362/2018, que altera a Lei estadual 11.713, d...
Ler mais
Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário
07/08/2018
16h31
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apreciou e reconheceu nesta terça-feira (7) os vetos do Poder Executivo aos projetos de lei (PLs) que dispunham sobre reajustes salariais aos servidores da Assembleia Legislativa (PL 304/2018), do Tribunal de Justiça (PL...
Ler mais
Homenagens ao deputado Bernardo Carli marcaram retorno das atividades de Plenário na Assembleia
01/08/2018
18h01
No retorno do recesso parlamentar nesta quarta-feira (1º) a Assembleia Legislativa do Paraná prestou homenagens ao deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), que faleceu no dia 22 de julho em razão de um acidente aéreo. O presidente Ademar Traiano (PSDB), ao abrir a sessão plenária especial, que contou c...
Ler mais
Audiência pública debate concessão de apoio cultural para as rádios comunitárias
09/07/2018
17h30
O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu na manhã desta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a legalidade da concessão de apoio cultural para as rádios comunitárias, com o objetivo de divulgarem informações de caráter educativo, de orientação social e de utilid...
Ler mais
Comissão de Orçamento aprova substituto geral à LDO, com 81 emendas
03/07/2018
15h35
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Nereu Moura (PMDB), aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (3) o substituto geral ao projeto de lei nº 208/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exerc...
Ler mais
CCJ aprova emenda substitutiva geral ao projeto de lei que dispõe sobre a carreira do magistério universitário
03/07/2018
15h30
A emenda apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 362/2018, alterando e incluindo dispositivos na Lei nº 11.713/1997, que dispõe sobre a criação da carreira do Magistério Público do Ensino Superior, foi aprovada pela Comissão de Con...
Ler mais
Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar
02/07/2018
17h31
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 363/2018, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.940/1969 – Lei de Promoção de Praças da Policia Militar do Paraná. A matéria passou em primeira e em segunda votação, em sessão ordinária e outra extraordi...
Ler mais
Deputados votam oito projetos na sessão plenária de segunda-feira (2)
29/06/2018
16h14
Os deputados estaduais abrem o mês de julho votando oito projetos na Assembleia Legislativa do Paraná. Na sessão de segunda-feira (2) os parlamentares apreciam, em redação final, o projeto de lei nº 315/2016, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), que obriga as concessionárias de pedágio do Paraná a...
Ler mais
Segue para sanção do Poder Executivo projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer
27/06/2018
11h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria agora seguirá para sanção,...
Ler mais
Reajustes dos vencimentos de servidores são retirados da pauta de votações após acordo de lideranças
26/06/2018
17h07
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos estaduais foram retiradas da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), após acordo mediado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), entre o líder do Governo,...
Ler mais
Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ
26/06/2018
16h09
O projeto de lei nº 361/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo, para revisão geral anual de 2018, o índice geral de 1% nas tabelas de vencimento básico e de subsídio das carreiras estatutárias civis e militares daquele Poder, abria a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembl...
Ler mais
Doze projetos de lei são aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa
25/06/2018
16h44
Os deputados apreciaram e aprovaram doze projetos de lei que integravam a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as propostas aprovadas está a de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que...
Ler mais
Assembleia Legislativa aprecia pauta com onze projetos de lei na sessão desta segunda-feira (25)
23/06/2018
11h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota na sessão plenária desta segunda-feira (25) uma ordem do dia composta por onze projetos de lei. Entre eles a proposta de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Defic...
Ler mais
Projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer é aprovado na Assembleia
20/06/2018
15h48
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (20) um projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria foi aprovada em primeira votação com 34 votos...
Ler mais
Realização do censo quadrienal das pessoas com autismo em todo estado é aprovada na Assembleia
19/06/2018
16h50
Os deputados aprovaram em segundo turno de votação o projeto de lei nº 687/2017, que dispõe sobre a realização do censo quadrienal das pessoas com autismo no estado do Paraná. A matéria recebeu 46 votos favoráveis na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)....
Ler mais
CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos
19/06/2018
16h15
Em sessão realizada nesta terça-feira (19) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 644/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), assegurando ao usuário de rodovia concedida o direito de atravessar gratuitamente, no prazo de vinte mi...
Ler mais
‹
1
2
3
4
5
6
...
73
74
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--