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246 resultados encontrados para "
Requião Filho
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Comissão de Defesa do Consumidor reúne-se nesta quarta-feira (2)
01/09/2015
16h01
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Requião Filho (PMDB), realiza nesta quarta-feira (2), às 14 horas, na sala de reuniões anexa ao Plenário da Casa, reunião para analisar e votar uma pauta composta por três itens. O primeiro, o projeto de lei 261/15...
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Projeto define que fornecedores e prestadores de serviços disponibilizem Livro de Reclamações do Consumidor
15/06/2015
18h21
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Requião Filho (PMDB), realizou na tarde desta segunda-feira (15), na sala de reuniões anexa ao Plenário, sua segunda reunião de trabalho na atual legislatura, para analisar e votar o projeto de lei nº 3/2015, de au...
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Plano Estadual de Educação volta a ser tema de debates na Assembleia Legislativa
12/06/2015
16h24
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC), realiza dois eventos nesta segunda-feira (15) que envolvem o projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação. O primeiro deles é uma au...
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Projeto proíbe contratação de empresas que tenham efetuado doações eleitorais
04/05/2015
17h15
As empresas e consórcios formados por empresas que tenham efetivado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, poderão ser proibidas de contratar com poderes e órgãos públicos em todo Paraná. É o que prevê o projeto de lei nº 321/2015, de autoria dos dep...
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Comissão de Defesa do Consumidor realiza sua primeira reunião nesta legislatura
25/03/2015
15h59
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira (25) sua primeira reunião de trabalho na atual legislatura. Durante o encontro, o presidente da comissão, deputado Requião Filho (PMDB), colocou em discussão o projeto de lei nº 3/2015, de autoria do de...
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Requião Filho apresenta projeto para beneficiar micro e pequenas empresas
03/03/2015
13h40
O deputado Requião Filho (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que altera a Lei nº 11.580, de 14 de dezembro de 1996, e confere às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar o ICMS pela alíquota máxima a e...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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(41) 3350-4030
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