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738 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
"
Diretora do Procon/PR participa da primeira reunião da CPI das Construtoras
23/02/2016
15h30
(Descrição do áudio)) Os deputados que integram a CPI das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias fizeram, nesta terça-feira (23), a primeira reunião. Eles investigam denúncias de abuso de poder econômico e de violação do direito do consumidor em transações imobiliárias. Segundo o deputado...
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Aprovado projeto de publicidade em cinemas contra pedofilia no mês de maio
22/02/2016
17h50
Um projeto que obriga a exibição de informes de combate à pedofilia antes das sessões de cinema no Paraná foi aprovado nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa.//A proposta do deputado Ricardo Arruda, do PSC, é combater este crime com a publicidade que alerta sobre a violência contra os menores...
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Plenário aprova exibição obrigatória de informes alertando sobre casos de pedofilia
22/02/2016
17h47
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei determinando que as salas de cinema devam exibir, anualmente, durante o mês de maio, um informe publicitário de advertência contra a pedofilia. Segundo o deputado Mission...
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Projeto propõe exibição em cinemas de informe alertando sobre casos de pedofilia
19/02/2016
15h34
Um projeto de lei determinando que as salas de cinema devam exibir um informe publicitário de advertência contra a pedofilia começa a ser debatido e votado em Plenário na sessão desta segunda-feira (22) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O autor do projeto, deputado Missionário Ricardo Arru...
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Projeto de lei proíbe a cobrança de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito
17/02/2016
16h15
O deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que, junto com o Código de Defesa do Consumidor, servirá de apoio aos consumidores no momento de uma compra com cartão de débito ou de crédito. Segundo o parlamentar, “muitos comerciantes exigem...
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Projeto de lei que proíbe fracionamento de preço de combustível é aprovado na Comissão de Indústria e Comércio
17/02/2016
15h31
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), realizou na tarde desta quarta-feira (17) sua primeira reunião ordinária do ano para debater e votar uma pauta composta por quatro projetos de lei. No encontro...
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Na série "Agora é Lei",no Paraná está proibido o uso de animais em testes de cosméticos
27/01/2016
12h31
(Descrição do áudio))No Paraná, agora é lei! Está proibida a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de laboratório de produtos cosméticos, de higiene pessoal, de perfumes e seus componentes. Os deputados aprovaram o projeto, que virou lei em dezembro do ano passado. A pro...
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Comissão de Redação é a recordista em número de reuniões na Assembleia Legislativa
06/01/2016
09h30
De todas as comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa, nenhuma fez mais reuniões deliberativas do que a Comissão de Redação, ao longo de 2015. De 4 de março, data da primeira reunião nesta legislatura, a 16 de dezembro, data da última, nada menos que 92 encontros foram realizados, com...
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A Comissão de Orçamento traduz em números o que o discurso chama de prioridade governamental
04/01/2016
08h55
A introdução de novas ferramentas no sistema de informática utilizado pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa para o recebimento e análise de emendas apresentadas aos projetos de leis orçamentárias do Estado começa a ser avaliada já no mês de janeiro de 2016. O objetivo é atualizar o si...
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CCJ aprova projeto que define estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Segurança Pública
14/12/2015
17h02
Motivo de intensos debates na semana passada, o projeto de lei nº 894/2015, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na sessão extraordinária realizada no início da tarde desta segunda-feira (14). Seu texto estabelece a estrutura d...
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CPI das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias realiza reunião nesta terça-feira (15)
14/12/2015
16h15
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias, presidida pelo deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC), realiza na manhã desta terça-feira (15), às 11 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, reunião para debater e organizar as ações do gru...
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Comissão de Orçamento aprova textos que devem ir a plenário na segunda-feira
09/12/2015
20h24
A Comissão de Orçamento da Assembleia aprovou nesta quarta-feira o relatório da Lei Orçamentária Anual para o exercício do Poder Executivo em 2016 e o Plano Plurianual, elaborado como diretriz e metas da administração estadual para os próximos quatro anos.//As duas mensagens foram enviadas ao Legisl...
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Comissão de Orçamento aprova Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual
09/12/2015
16h44
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Nereu Moura (PMDB), reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira (9) para analisar e votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes...
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Assembleia aprova prestações de contas do Governo do Estado
08/12/2015
18h19
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (8), da Assembleia Legislativa, as prestações de contas do Governo do Estado referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013. Segundo o deputado Elio Rusch (DEM), presidente da Comissão de Tomada de Contas do Legislativo, responsável pela an...
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Aprovado projeto que cria o Selo Estadual "Paraná sem Dengue"
02/12/2015
17h10
Um projeto de lei que institui o Selo Estadual “Paraná sem Dengue”, que será concedido aos municípios que implantarem políticas públicas efetivas de combate à dengue, foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa. A autora da proposição, deputada M...
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Bancada evangélica promove culto de agradecimento a Deus pelo ano de 2015
02/12/2015
15h28
Os deputados que compõem a bancada evangélica da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Cantora Mara Lima (PSDB), promoveram um Culto de Ação de Graças pelo Ano Legislativo de 2015 na manhã desta quarta-feira (2), no Plenário da Assembleia.A cerimônia religiosa de agradecimento teve como pr...
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Assembleia aprova três projetos que visam assegurar proteção aos animais
01/12/2015
18h07
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, três projetos relacionados a temas que definem e visam assegurar o respeito e a proteção aos animais. Um deles é a proposição de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) que determina que os produtos c...
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Projeto que institui o selo estadual "sem glúten" é aprovado pela Comissão de Indústria e Comércio
25/11/2015
17h44
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (25) para apreciar e votar uma pauta composta por sete itens. No encontro foram aprovados os projetos de lei 409/2015, de autoria da deput...
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CCJ começa a debater projeto que define valor-limite para pagamento de precatórios
24/11/2015
18h24
Em sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (24) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa começou a analisar o projeto de lei nº 392/2015, de autoria do Poder Executivo, definindo as Obrigações de Pequeno Valor (OPVs) para fins de pagamento de débitos da Fazenda Pú...
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Lei que exige discriminação de tributos incidentes sobre cada item em nota fiscal é sancionada
23/11/2015
18h30
O governador Beto Richa sancionou o projeto de lei nº 161/2015, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC), que determina a aplicação prática do conteúdo do parágrafo 5º do art. 150 da Constituição Federal, que prevê a discriminação na nota fiscal dos tributos incidentes sobre os produt...
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Plenário aprova projeto que trata de obrigações dos revendedores de veículos convocados para recall
16/11/2015
18h17
Os deputados aprovaram na sessão desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 261/2015, do deputado Felipe Francischini (SD), que obriga revendedores e concessionárias de veículos automotores a informarem diretamente os consumidores sobre procedimentos para o recall – med...
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Na sessão plenária de segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa serão votados sete projetos de lei
13/11/2015
16h12
A pauta da sessão plenária de segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, relaciona sete projetos de lei. Entre as matérias que serão votadas em primeiro turno está o projeto de lei nº 261/2015, do deputado Felipe Francischini (SD), que dispõe sobre as obrigações dos revendedores e das concession...
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Projeto que proíbe testes com animais pela indústria de cosméticos é aprovado
11/11/2015
19h05
A Assembleia aprovou em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira um projeto de lei que proíbe em todo Paraná testes da indústria de cosméticos em animais.//A matéria, do deputado Missionário Ricardo Arruda, do PSC, atende uma reinvindicação de grupos ambientalistas de apoio aos direi...
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Assembleia aprova projeto que proíbe uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos
11/11/2015
17h37
Um projeto de lei proibindo o uso de animais em testes realizados para o desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. A proposição de nº 227/2015 é de autoria do deputado Missionário...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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