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731 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
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Projeto que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina avança na Assembleia
04/04/2022
18h52
A proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (4). O projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território paranaense, foi aprovado em primeiro tu...
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Assembleia Legislativa aprova proibição do passaporte da vacina no estado
04/04/2022
18h32
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (4) a proibição da exigência do passaporte da vacina em estabelecimentos públicos e privados no estado. Assinada pelos deputados Ricardo Arruda (União), Coronel Lee (DC), Delegado Fernando Martins (Republicanos) De...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Assembleia começa a votar proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado
01/04/2022
14h19
Os deputados iniciam nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, a discutir em plenário a proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. O projeto de 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território paranaense, será votado...
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Comissão de Indústria e Comércio dá continuidade ao projeto que proíbe o passaporte da vacina
31/03/2022
15h31
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta quinta-feira (31), parecer favorável ao projeto de lei que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. A proposta 655/2021, assinada por seis parlamentares, assegura a plena...
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Projeto que estabelece regras para licenciamento e operação de aterros é aprovado
30/03/2022
10h21
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei 67/2022, do deputado Tião Medeiros (PTB), que estabelece diretrizes e critérios para o licenciamento, implantação, operação e encerramento de aterros sani...
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Projeto que proíbe passaporte sanitário é aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa
29/03/2022
18h20
O projeto que veda a exigência do passaporte sanitário no Paraná passou nesta terça-feira (29) pela Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 655/2021, assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e...
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Projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência veterinária avança na Assembleia
29/03/2022
18h15
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 351/2021, do deputado Paulo Litro (PSDB), que determina que agressores que cometerem crimes de maus tratos a animais arquem com as despesas de tratamento...
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Comissão de Saúde aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
24/03/2022
14h32
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Evandro A...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
23/03/2022
09h44
Um pedido de vista formulado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na práti...
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Segue para sanção o projeto que visa a flexibilização do uso de máscaras no Paraná
16/03/2022
12h14
A proposta que dá início à flexibilização do uso de máscaras em todo o estado está apta para ser sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Isso porque o projeto de lei 76/2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, nesta quarta...
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Proposta que vai flexibilizar do uso de máscaras é aprovada na CCJ e já segue para votação em plenário nesta terça-feira
15/03/2022
14h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei do Poder Executivo que trata da flexibilização das regras para o uso de máscaras no Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 76/2022, que revoga a Lei n...
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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
08/03/2022
18h12
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parec...
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Assembleia aprova proposta que homenageia a jornalista Roseli Abraão
07/03/2022
17h11
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (07) a proposta que homenageia a jornalista Roseli Abraão. O projeto de resolução 18/2021 dá o nome da profissional ao Comitê de Imprensa, área reservada para que os profissionais de comunicação acompanhem as sessões plenárias. A proposta...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
07/03/2022
15h17
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (07) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na prática,...
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Semana na Assembleia Legislativa será marcada pelo debate sobre o passaporte da vacina na Comissão de Educação
04/03/2022
16h40
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7),...
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Assembleia realizará sessão especial em apoio ao povo ucraniano
02/03/2022
17h22
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima segunda-feira (07), a partir das 14h30, uma sessão especial em solidariedade e apoio ao povo ucraniano, que sofre com os ataques militares realizados pela Rússia. A decisão da solenidade é da Mesa Executiva da Assembleia, formada pelo presidente...
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Assembleia terá sessão especial em apoio ao povo ucraniano
02/03/2022
17h20
Depois de divulgar um manifesto de apoio incondicional à Ucrânia na defesa dos ataques da Rússia e lamentar que as negociações de paz entre os dois países não tenham avançado, a Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Comissão Executiva, promove na próxima segunda-feira (7), a partir das 1...
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Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária na quarta-feira (2)
25/02/2022
10h22
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na quarta-feira (2), a partir das 14h30, sessão ordinária para debater e votar uma pauta composta por cinco itens. Entre eles, o projeto de lei 578/2020, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil, a ser comemo...
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Projeto que cria a Semana da Literatura Paranaense é aprovado em redação final e segue para sanção
23/02/2022
12h25
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que cria a Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado. O projeto de lei 173/2021, assinado pelo deputado Requião Filho (MDB), agora segu...
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Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que proíbe passaporte da vacina
23/02/2022
11h50
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na manhã desta quarta-feira (23) o projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer f...
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Pedido de vista na Comissão de Saúde adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
22/02/2022
14h11
Um pedido de vista realizado na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (22) adiou a votação, no colegiado, do projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fic...
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Segue para sanção projeto que garante intérpretes de Libras a gestantes surdas
21/02/2022
17h40
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (21) a redação final da proposta que garante que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. Agora, o projeto de lei 415/2020, assinado pelo deputado...
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Assembleia retoma debate sobre o pagamento do auxílio alimentação para agentes penitenciários
18/02/2022
15h49
Os deputados estaduais voltam a debater na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. O projeto de lei 19/2022 está pautado para ser votado em terceiro turno e em...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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