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Rodrigo Estacho
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Segue para sanção projeto que prevê nova modelagem do plano de custeio da Previdência Social do Paraná
28/06/2021
16h18
A proposta do Poder Executivo que altera o Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná (RPPS) foi aprovada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto recebeu voto contrário dos deputados...
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CCJ inicia debate de projeto que assegura medicamentos à base de cannabis sativa
15/06/2021
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (15) a discussão do projeto de lei 962/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratam...
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Três projetos de incentivo ao turismo avançam na Assembleia Legislativa
08/06/2021
16h12
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável a três projetos de lei na segunda reunião ordinária de 2021, realizada remotamente nesta terça-feira (08), após a sessão plenária. Segundo o presidente do colegiado, deputado Soldado Fruet (PROS), o Estado tem um vas...
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Projeto que quer regulamentar uso de fogos de artifício no Paraná avança na CCJ
01/06/2021
15h24
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 851/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que proíbe a utilização de fogos de estampidos e de artifícios que cause intensidade superior...
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Segue para sanção projeto que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos
31/05/2021
17h48
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em terceiro turno e em redação final, em sessão ordinária e outra extraordinária realizadas nesta segunda-feira (31), a proposta que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos...
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Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança na Assembleia Legislativa
26/05/2021
16h53
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a proposta que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR). O projeto de le...
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Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná é aprovado na Assembleia Legislativa
24/05/2021
16h57
A proposta que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. No entan...
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Deputados aprovam ampliação do programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual
19/05/2021
13h00
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (19) a proposta que amplia o alcance do Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo. O projeto de lei 209/2021, assinado pelo Poder Executivo, alterando a Lei Estadual n° 20.009, de 13 de novembro de 2019, qu...
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Comissão de Agricultura aprova que 40% dos gastos do Estado com alimentação sejam da agricultura familiar
04/05/2021
11h18
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Anibelli Neto (MDB), aprovou em reunião remota nesta terça-feira uma garantia a mais para a comercialização dos alimentos produzidos pela agroindústria familiar par...
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Homeschooling entra na pauta da Assembleia Legislativa
28/04/2021
16h18
A questão do “homeschooling”, ou a educação familiar, onde o aluno pode ser alfabetizado e receber sua educação escolar em casa, sempre causou discussões. Até então, alguns projetos apresentados por parlamentares do Paraná se mostraram inconstitucionais, e por isso nada nesse sentido havia prosperad...
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Projeto que concede auxílio a empresas que mantêm jovens aprendizes avança na Assembleia
27/04/2021
16h35
A manutenção do Cartão Futuro Emergencial, que garante subvenção em ajuda de custo do Governo do Estado a empresas que mantiverem ou contratarem adolescentes em seus quadros, foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada nesta terça-feira (27). A Com...
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CCJ aprova criação do programa para ingresso de menores infratores no mercado de trabalho
27/04/2021
15h20
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta terça-feira (27), parecer favorável à criação do Programa Estadual de Aprendizagem, um estímulo a ressocialização de adolescentes que estão em regime de restrição de liberdade, egressos do sistema soci...
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Projeto de lei cria as diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná
26/04/2021
15h37
Foi protocolado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de lei foi ass...
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Comissão de Turismo aprova três projetos na primeira reunião do ano
20/04/2021
12h20
Sob a presidência do deputado estadual Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou os pareceres favoráveis a três projetos de lei na primeira reunião de 2021, realizada de forma remota após a sessão plenária desta terça-feira (20). Segundo o parlamentar, o...
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Deputados rendem homenagens a Schiavinato na sessão plenária desta quarta-feira (14)
14/04/2021
16h51
A sessão plenária remota desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, foi marcada pelas homenagens ao deputado federal e ex-deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP), falecido na terça-feira (13) vítima de complicações da Covid-19. Schiavinato foi deputado estadual entre os ano...
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Programa Nossa Gente Paraná é aprovado na Assembleia
13/04/2021
17h01
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (13) a proposta do Poder Executivo que institui o Programa Nossa Gente Paraná. O projeto de lei 54/2021, alterando a Lei Estadual nº 17.734, de 29 de outubro de 2013, que criou o Programa Família Paranaense, destinado ao...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Segue para sanção projeto que reduz ICMS dos vinhos produzidos no Paraná
05/04/2021
17h20
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em segundo turno de votação após receber 50 vo...
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Está aberta e temporada de pinhão, mas cuidados com a Araucária devem ser redobrados
05/04/2021
10h17
Um período muito aguardado pelos paranaenses. Desde o dia 1º de abril está aberta e temporada da colheita e venda do pinhão, fruto da Araucária, árvore símbolo do Paraná. O que muita gente não sabe é que a árvore está em fase de extinção. De acordo com um estudo publicado em 2019 e realizado pela U...
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Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia avançam na Assembleia
31/03/2021
16h04
As duas propostas assinadas pelo Poder Executivo que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária remota realizada nesta quarta-feira (31). O projeto de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de...
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Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ
30/03/2021
16h15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (30), parecer ao projeto de lei 202/2019 do deputado Subtenente Everton (PSL) que reforça a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A prop...
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Proposta que inclui erva-mate no cardápio das escolas é aprovado na Comissão de Educação
24/03/2021
16h55
Produtos derivados da erva-mate poderão ser incluídos no cardápio da alimentação escolar da rede pública de educação do Paraná. É o que pretende o deputado Emerson Bacil (PSL), com o projeto de lei 366/2019, que teve o parecer favorável aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (24) na reunião r...
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CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados
23/03/2021
16h25
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (23), parecer favorável ao projeto de lei 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A proposta é possibi...
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Frente Parlamentar vai pedir que Ministério da Saúde contrate vacinas de consórcio global para 20% da população brasileira
23/03/2021
16h15
O Brasil está entre os mais de 150 países que integram o consórcio global Covax Facility, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com a ONU, para aquisição e desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Porém, no contrato assinado ano passado, o Ministério da Saúde solicit...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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