Assembleia aprova projeto que quer dar destaque a escritores paranaenses

Proposição obrigando as instituições de ensino superior do estado a preverem nos testes seletivos vestibulares pelo menos uma questão referente à obra de escritor paranaense foi aprovada em 1ª discussão pela Assembleia Legislativa, em sessão realizada na tarde de quarta-feira (14). O projeto de lei nº 290/2013 é de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), para quem a medida “favorece o conhecimento das obras dos autores locais, expande o consumo interno daquilo que é produzido na cultura do Paraná, aumenta a sua leitura e comercialização, além de promover a necessária valorização daquilo que é produzido pelos autores paranaenses”.

Conforme o texto proposto, o rol de escritores locais consideraria aqueles que integram ou integraram a Academia Paranaense de Letras. Em 2ª discussão passou o projeto de lei nº 72/2013, da Procuradoria Geral de Justiça, criando dois cargos de provimento efetivo, de nível superior, no quadro dos servidores do Ministério Público estadual, um a ser preenchido por médico e o outro por engenheiro civil.

Mais dois projetos de lei, de nº 56/2014 e nº 57/2014, tratando de modificações para regularizar a concessão de títulos de utilidade pública, foram aprovados em redação final, enquanto outros dois, de nº 77/2014 e nº 79/2014 passaram em 2ª discussão, com emendas. Um quinto projeto, de nº 104/2014,  recebeu emenda de Plenário e retorna ao exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Todos eles são assinados pelos deputados Caíto Quintana (PMDB), Pedro Lupion (DEM), Tadeu Veneri (PT), André Bueno (PDT), Cantora Mara Lima (PSDB), Anibelli Neto (PMDB) e Tercílio Turini (PPS).

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