Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 08/12/06Por iniciativa do deputado Hermas Brandão (PSDB), a Assembléia Legislativa entrega na próxima terça-feira (12), às 18 horas, o título de Cidadão Honorário do Paraná ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. A aprovação do título foi unânime no Legislativo, composto por 54 deputados, e será entregue no Plenário do Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury. De acordo com Hermas, o reconhecimento do trabalho do procurador é decorrência de toda a sua história de contribuição para com a população do Paraná, e pelo belíssimo currículo. “O Dr. Fernando Barros e Silva se formou na nossa Universidade Federal do Paraná e tornou-se um ardoroso defensor das causas paranaenses, além de prestar um magnífico trabalho como Procurador-Geral da República”, destaca o deputado. Currículo – Natural de Fortaleza (CE), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza veio aos dois anos residir com a família em Antonina (PR), onde estudou até entrar para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), turma 1967/71. Além do título de Bacharel em Direito pela UFPR, Fernando Barros e Silva também realizou uma série de cursos, como o de Formação de Estagiários do Ministério Público, de especialização para ingresso na Magistratura, de aperfeiçoamento em Direito Processual Civil, além de ter iniciado o curso de Mestrado em Direito Público.Em março de 1975, após concurso público, tomou posse e iniciou sua carreira, em Curitiba, como Procurador da República. Na carreira, também exerceu a função de Procurador da República-Chefe, Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Paraná. Foi representante do Ministério Público Federal no Conselho Penitenciário do Estado do Paraná em várias gestões, e 1988, por merecimento, se tornou subprocurador Geral da República. Fernando Barros e Silva também assumiu diversas funções no Conselho Superior do Ministério Público Federal, tendo atuado nas Câmaras de Coordenação e Revisão de diversas matérias: eleitoral, constitucional e infraconstitucional, do meio ambiente e do patrimônio cultural.A atuação profissional ainda compreende passagens pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como membro do Núcleo de Acompanhamento de Ações Civis Públicas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como vice-procurador geral eleitoral, e no Supremo Tribunal Federal (STF), no período de 2003 a 2005, onde atuou como vice-procurador geral da República.Antonio Fernando Souza foi nomeado para o cargo de procurador-geral da República, para o biênio 2005/2007, em 28 de outubro de 2005.Atuação – O procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Também atua como procurador-geral Eleitoral. Ele é nomeado pelo presidente da República e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República também pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, pode propor perante o STJ ação penal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal e a de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.BOX: EXEMPLO A SER SEGUIDOA aplicação e a dedicação de Antonio Fernando Barros e Silva de Souza para com os estudos da advocacia e a profissão também são expressos pelos ex-colegas de Faculdade. Em março de 2007, aliás, serão comemorados os 35 anos de formação dos profissionais da turma 1967/71 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).Segundo Antonio Senival Silva, advogado e jornalista, “Antonio Fernando fez o antigo primário, ginásio e científico em colégios públicos de Antonina, mas enfrentou o vestibular sem freqüentar qualquer tipo de cursinho preparatório. Mesmo assim, sempre ficou entre os cinco primeiros da classe”. Silva conta ainda que o jurista trabalha em cima de provas irrefutáveis. “Ele não gosta de holofotes, nunca gostou, e também discorda de procuradores e promotores que falam fora dos autos”. Já o advogado e publicitário Ernani Lopes Buchmann lembra que Antonio Souza sempre foi um estudante muito dedicado. “Ele não fez cursinho em Curitiba e passou no vestibular sem que ninguém o conhecesse. E, durante os cinco anos de curso, sempre foi muito dedicado. Ele colocou na cabeça que faria do Direito a sua profissão, e assim o fez. Antonio aproveitou muito bem suas chances e teve uma carreira brilhante”, diz.Como acadêmico, Antonio Souza recebeu os prêmios “Professor Ernani Guarita Cartaxo”, conferido ao aluno com mais alta freqüência no Curso Jurídico e “Professor Enéas Marques dos Santos”, conferido ao aluno com maior média em Direito Judiciário Civil e Direito Judiciário Penal. As duas honrarias foram concedidas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Da nossa turma, apesar de termos três desembargadores, ele foi mais longe”, destacou Buchmann, lembrando que seu único “problema” é ser torcedor do Clube Atlético Paranaense. “Fora isso, ele é uma pessoa muito gentil, simpática e alegre com seus colegas”, acrescenta o profissional.A desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende lembra também que no ano de 1975, o então advogado prestou concurso e entrou para a carreira do Ministério Público Federal. “Em 1989 foi transferido para Brasília, onde ocupou vários cargos de expressão até ser nomeado procurador-geral da República pelo presidente Lula em maio do ano passado, alcançando o ápice de sua carreira”, conta.