O denominado “Do Not Call” (Não me ligue), que teve origem nos Estados Unidos, mas já é adotado em São Paulo, pode fazer parte da rotina dos paranaenses, caso seja aprovado projeto de lei apresentado pelo deputado Ney Leprevost (PP) na Assembléia Legislativa. Trata-se de uma lista de pessoas que não querem receber ofertas por telefone, podendo receber multas as empresas que contatarem estes usuários. Aqui no Paraná, o programa deverá ser implantado mediante a criação de um Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, ou seja, haverá um cadastro com nomes dos usuários do sistema de telefonia que não queiram receber este tipo de chamada. Para a inscrição no cadastro, o usuário terá que fornecer as seguintes informações: nome; número do RG; CPF; endereço; CEP; telefone a ser cadastrado e e-mail.Os usuários poderão cadastrar somente linhas telefônicas, registradas em seu nome, respeitando o limite máximo de três números por cadastro, podendo ser tanto telefones fixos ou aparelhos de telefonia móvel. Os usuários que não quiserem mais fazer parte do cadastro podem pedir o cancelamento.Conforme o projeto, o usuário que receber ligações após 30 dias da inclusão do nome dele no cadastro poderá registrar ocorrência do fato, informando o dia, o horário, o nome do atendente e da empresa prestadora de serviço, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, inclusive aplicação de multa. Entretanto, a nova legislação excetua as entidades filantrópicas que utilizam o telemarketing para angariar recursos próprios.DO NOT CALL – O cadastro teve início nos EUA e lá as empresas que ligam para os usuários listados podem ser punidas com multas diárias de US$ 11 mil por ligação. Os americanos aderiram em massa à lista e de acordo com os levantamentos o impacto na economia pode ser grande, pois o chamado telemarketing emprega no continente americano quatro milhões de americanos, que fazem mais de 100 milhões de ligações por dia.No Brasil, a discussão começou com o anúncio, feito pela Associação Brasileira de Marketing Direto – ABEMD, do lançamento de um cadastro semelhante, o Não quero receber ofertas. A partir disso, as empresas terão que excluir de seus mailings os consumidores que não desejam ser contatados. Porém, já se estuda a ampliação destas restrições, passando a ser proibidas não apenas ofertas por telefone, mas também por e–mails e via correio. Para os especialistas do marketing, o impacto no País não deve ser tão grande quanto nos EUA. Além do que, eles acreditam que na prática a medida possa ser positiva, pois a partir de então, as empresas terão que melhorar o contato com os clientes em potencial, transformando assim o telemarketing numa ferramenta ainda mais precisa.