Os deputados membros da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná analisaram nesta quarta-feira (06) uma série de projetos de autoria de parlamentares e do Poder Executivo que contemplam projetos de denominação de trechos rodoviários, trevos e viadutos, além de propostas de cessão e doação de imóveis. 

Os parlamentares aprovaram dois projetos de lei do presidente da Comissão, deputado Tião Medeiros (PTB). O projeto 440/2021 denomina de José Wendolino Schuroff trevo localizado na PR-218, entre o município de Paranavaí e o Distrito de Graciosa; já o projeto de lei 404/2021 denomina Djalma Chiappin Filho, Mauro Conchesso de Vitro e João Aparecido dos Santos os viadutos localizados na BR-376 em acessos ao município de Paranavaí.

De autoria do deputado Alexandre Curi (PSB), avançou o projeto de lei 247/2021, que denomina de Ivo Possatto o viaduto localizado em trecho PR-092 no município de Arapoti. O mesmo se deu com o projeto de lei 324/2021, do deputado Paulo Litro (PSDB), que denomina de rodovia Nelson Farhat a PR-180, que liga o município de Cafelândia ao município de Cascavel. O projeto 228/2021, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que denomina Renato Turquino, o viaduto localizado no entroncamento da PR-323 com a PR-160, no município de Sertaneja, também foi aprovado na Comissão.   

Executivo – De autoria do Poder Executivo, os deputados aprovaram o projeto de lei 503/2021, que autoriza a doação de imóvel ao município de Porto Barreiro; projeto de lei 489/2021 que autoriza o Governo a efetuar a doação de imóvel ao município de Sengés; e 490/2021, que autoriza a doação de imóvel ao município de Honório Serpa.

Ainda de autoria do Poder Executivo, os deputados aprovaram o projeto de lei 442/2021, que autoriza o Governo a efetuar a cessão de imóvel ao Centro de Convivência Arte & Vida no município de Arapongas; o projeto de lei 459/2021, que altera a lei nº 19.308/2017, que autorizou a doação de imóvel ao município de Quitandinha; o projeto de lei 470/2021, que autoriza o Executivo a efetuar a cessão de imóvel ao município de Cambará; o projeto de lei 480/2021, que dá nova redação ao art. 2º, da lei nº 16.185/2009, que autorizou a doação de imóvel ao município de Porto Rico; e o projeto de lei 481/2021, que autoriza o governo estadual a efetuar a doação de imóvel ao município de Primeiro de Maio.

Já o projeto de lei 510/2021, que dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 17.878/2013, que autorizou a doação de imóvel ao município de Sengés, recebeu um pedido de vista dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Luiz Fernando Guerra (PSL). O projeto de lei 511/2021, que dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 19.348/2017, que autorizou a cessão de imóvel ao município de Alto Paraná, foi baixado em diligência ao Executivo por solicitação do relator da matéria na Comissão, deputado Subtenente Everton (PSL).

Participaram da reunião os deputados Tião Medeiros, Luiz Fernando Guerra, Subtenente Everton, Galo (PODE) e Arilson Chiorato.