Comissão de Saúde Pública aprova projetos voltados à proteção materno-infantil e à prevenção de emergências
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30), dois projetos de lei com foco no fortalecimento das políticas de saúde preventiva e no atendimento a situações de emergência. A reunião foi presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB).
Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 629/2025, de autoria das deputadas Ana Julia (PT) e Luciana Rafagnin (PT), que dispõe sobre o apoio ao aleitamento humano em situações de emergência e desastres. A iniciativa busca garantir a segurança alimentar de crianças em contextos de vulnerabilidade, promovendo ações de incentivo e suporte à amamentação, mesmo em cenários adversos.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 429/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a Política Estadual de Instrução Pública para Prevenção e Combate ao Engasgo. A proposta prevê ações educativas e de conscientização para orientar a população sobre medidas de primeiros socorros, contribuindo para a redução de acidentes e o salvamento de vidas.
Vistas
A deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD) pediu vistas ao Projeto de Lei nº 609/2020, assinado pelos deputados Goura (PDT), Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin, Mabel Canto (PP) e Maria Victoria (PP). O texto determina a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e unidades hospitalares similares, tanto na rede pública quanto na privada, com o objetivo de qualificar a assistência às gestantes e fortalecer o cuidado humanizado no parto.
A parlamentar pediu mais tempo para analisar o projeto e demonstrou preocupação com a multa prevista. O deputado Dr. Leônidas (CDN) argumentou que acredita que a legislação apresenta vício de iniciativa e também manifestou o desejo de estudar o projeto por mais tempo.
Participaram da reunião os parlamentares Luis Corti (PSB), Arilson Chiorato (PT) e Bazana (PSD).
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