Em sua primeira legislatura, a deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) teve um primeiro semestre de intenso trabalho legislativo na Assembleia Legislativa do Paraná.

“Foi um início de legislatura muito produtivo, de muito aprendizado, debate e bons encaminhamentos de assuntos de interesse da população do Paraná”, avalia a deputada.

Márcia apresentou três projetos de lei e participou como coautora de outros cinco. Também promoveu uma audiência pública (com mais de 200 participantes) e uma sessão solene (de homenagem a 38 gestores públicos), além de ter participado de uma série de encontros e reuniões técnicas sobre ações do interesse do estado.

A deputada também liderou as ações do Bloco da Saúde, cuja criação foi proposta sua no começo do ano. Além do bloco, Márcia faz parte em oito comissões permanentes da Casa, sendo que em duas delas é vice-presidente – a de Saúde e de Assuntos Metropolitanos. (ler mais)

Outra parte relevante do trabalho ocorreu no âmbito da Bancada Feminina. A participação das mulheres na Casa registra grande avanço na atual legislatura, já que foram eleitas dez mulheres – o dobro da anterior e o maior número da história da Assembleia.

A partir dessas frentes de atuação, a deputada manteve uma interlocução permanente com o Governo do Estado, Ministério da Saúde, prefeituras, gestores e lideranças – além de seus pares –, sempre tratando do desenvolvimento ou implementação de políticas públicas em diversas áreas.

Veja as principais ações da deputada Márcia Huçulak no primeiro semestre legislativo de 2023.

Projetos de lei

Márcia apresentou os projetos de lei 21/2023 (que reforça a proteção a idosos contra golpes no empréstimo consignado), o 116/2023 (que regulamenta a telessaúde no estado) e o 60/2023 (que cria o Dia do Secretário de Saúde).

Os projetos para idosos e telessaúde foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardam votação no plenário. O do Dia do Secretário da Saúde já foi votado, aprovado e sancionado – e a homenagem foi feita em uma concorrida sessão solene realizada em maio e que destacou o trabalho de 38 gestores de saúde de todas as regiões do Paraná por sua atuação durante a pandemia de covid-19.

O projeto da telessaúde, por sua vez, engloba serviços como teleatendimento, teleconsulta e teletriagem. Eles passaram a ser aplicados em maior escala durante a pandemia e estão cada vez mais presentes no dia a dia da saúde. (ler mais)

Para Márcia, trata-se de um importante incremento para qualificação e ampliação dos serviços de saúde, cuja regulação legal trará mais segurança para pacientes e profissionais da saúde.

A regulamentação federal saiu no final do ano passado, mas ainda está pendente no Paraná.

O projeto de lei foi alvo de uma audiência pública, realizada por Márcia em parceria com o deputado Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ, que reuniu cerca de 180 pessoas para debater o tema, numa importante ação de participação da sociedade civil organizada no processo. (ler mais)

Já o projeto para idosos estabelece a obrigação de que os contratos para empréstimos consignados com pessoas acima de 60 anos sejam assinados pessoalmente, o que dificulta os golpes frequentemente aplicados contra esse público. (ler mais)

Coautoria

Márcia participa ainda, como coautora, dos PLs 220/2023 (sobre a inclusão de pessoas com deficiência), do 122/2023 (sobre reserva de assentos exclusivos para mulheres no transporte rodoviário, proposta da Bancada Feminina), o 86/2023 (que dispõe sobre obrigatoriedade de prevenção contra violência de gênero em bares e similares), o 85/2023 (sobre punição a estímulos de violência de gênero) e o 1/2023 (sobre direitos da gestante e parturiente).

Projeto de lei: função

Projetos de lei são parte fundamental do trabalho legislativo, na medida em que estabelecem regras para determinada área de interesse público. Sua função é criar, alterar ou revogar leis, de forma a estabelecer direitos e responsabilidades para quem lida com o tema, servindo também para balizar as políticas públicas na área.

O autor é o responsável pelo arcabouço contido no texto, que normalmente recebe apoio, complementos ou alterações dos demais colegas, que podem ser incluídos na forma de emendas ao texto que será votado no plenário.

Já a coautoria permite que se colabore mais diretamente com a proposta apresentada pelos pares.

Interlocução: ministério, governo, gestores, lideranças

Ao longo do primeiro semestre, Márcia manteve interlocução permanente com diversas instituições, autoridades, gestores e lideranças, sempre tratando de políticas públicas de interesse do estado.

Entre essas atividades, Márcia foi a Brasília, juntamente com a secretária de Saúde da capital, Beatriz Battistella Nadas, para encontro da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), onde se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e levou demandas do setor para diretores do ministério. (ler mais)

Posteriormente, a ministra veio a Curitiba para conhecer de perto as ações de Curitiba no incremento da gestão de saúde por meio da tecnologia (Saúde 4.1). (ler mais) 

Outra atuação relevante neste campo ocorreu no período final do trabalho legislativo do semestre, quando a Casa votou as propostas de reajuste dos servidores públicos estaduais.

A deputada emplacou três emendas, contribuindo para aprimorar os textos originais em pontos das categorias de saúde e polícia científica. As sugestões foram fruto de debate com representantes desses setores, com a liderança do governo e com a própria administração estadual. (ler mais)

Márcia também teve participação ativa nas conferências de saúde realizadas este ano. Realizados em várias etapas (distritais, municipais e estaduais), os encontros servem de base para a Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho em Brasília, que baliza as políticas do setor para os próximos quatro anos.

A deputada participou dos encontros e palestrou – principalmente sobre a necessidade de mudanças no atual modelo de financiamento do setor – nas dez conferências distritais de Curitiba, nas conferências municipais de Curitiba e Apucarana e na Conferência Estadual de Saúde (realizada na capital). (ler mais)

Além disso, Márcia vem tendo também participação ativa para aplicação prática (distribuição efetiva de remédios) da lei estadual que regulamentou o uso de medicamentos à base de canabidiol (ler mais) e na implementação do Conselho Estadual LGBTI+ no estado. (ler mais)

Por ocasião das atividades da Assembleia Itinerante, a deputada manteve também agenda intensa com gestores locais do Litoral e de Londrina. 

Bancada Feminina

Márcia destaca ainda a importância da atuação da Bancada Feminina da Alep ao longo do primeiro semestre. São dez parlamentares de sete partidos, que vêm atuando de forma conjunta em várias pautas que reforçam as políticas de valorização das mulheres.

O trabalho inclui interlocução permanente com a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, comandada por Leandre Dal Ponte.

O trabalho nas diferentes instâncias nessa área resultou em ações como o Programa Mulher Segura Paraná (do governo), emendas para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, proposta pela Bancada Feminina, cuja líder é a deputada Mabel Canto) e análise de diversos projetos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, entre outras ações.

Bloco da Saúde

Proposto e liderado por Márcia, o Bloco Temático da Saúde é composto por outros quatro deputados: Mabel Canto, Tiago Amaral, Fabio Oliveira e Gugu Bueno.

O bloco vem fazendo acompanhamento das políticas públicas do setor, participando de encontros e seminários, além de uma série de reuniões técnicas com instituições da área.

Melhorias para escolas

Neste primeiro semestre, Márcia Huçulak indicou R$ 1 milhão para 11 escolas de Curitiba, dentro do programa Escola Mais Bonita do Governo do Estado. O recurso é usado para reformas e melhorias, que ficam a critério de cada colégio.

Como parte desse trabalho, Márcia fez visitas técnicas a escolas, discutindo com diretores a aplicação dos recursos e outras demandas das unidades.

As escolas estaduais beneficiadas por indicação da deputada foram: Guilherme Eduardo Jacobucci (Tarumã), Lucy Requião, (Santa Felicidade), Padre João Wislinski (Santa Cândida), Polivalente (Boqueirão), Senhorinha de Moraes Sarmento (Cajuru), Eurides Brandão (CIC), Manoel Ribas (Prado Velho), Doracy Cesarino (Parolin), João Loyola (Pinheirinho), Maria Gai (Caximba) e São Sebastião (Bairro Novo).

“Educação muda vidas, precisa de todo apoio”, diz a deputada.