Deputado Cheida pede mais atenção à saúde dos índios na região Sul
Deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) na tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira (16). Créditos: Sandro Nascimento (Alep/ crédito obrigatório)
O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), solicitando que o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, Paulo Camargo, receba os representantes de aldeias indígenas e escute suas reivindicações e demandas. “No último dia 26 de março os indígenas saíram de suas aldeias em São Paulo e vieram para Curitiba buscar apoio para a saúde indígena. No entanto, encontraram as portas fechadas e não receberam qualquer assistência do órgão federal”, relatou Cheida.
O deputado relata que os indígenas vêm enfrentando problemas como a desestruturação do atendimento à saúde, a falta de material odontológico, falta de alimentação para os enfermos, entre outros. E para completar, no último mês de março, a BBC Brasil revelou que 419 crianças indígenas morreram por desnutrição no país desde 2008. “Estes e outros fatos comprovam que no próximo sábado (19 de abril), data em que é comemorado o Dia do Índio, os motivos para comemorações não são muitos”, disse Cheida.
Enfraquecimento da FUNAI – Outro grave problema que vem ocorrendo, na visão dos indígenas, é o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio – Funai, ocorrido na última década. “Para que se tenha uma ideia, as 56 aldeias indígenas paranaenses passaram a ser atendidas por uma sede administrativa da Funai localizada em Chapecó, Santa Catarina. A medida dificulta a construção de qualquer política pública para os índios do Paraná”, relatou Cheida.
Por outro lado, o deputado enaltece que o Governo do Estado vem procurando dar atenção à saúde dos índios, investindo na educação escolar indígena e estimulando atividades produtivas. Em 2013, como secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cheida incluiu um representante indígena no Conselho Estadual do Meio Ambiente. “E como prevê a Constituição, os indígenas passaram a ter voto, vez e voz na condução da política ambiental do Estado”, destacou.
O parlamentar mencionou ainda algumas conquistas históricas na política indígena do Paraná como, por exemplo, a implantação da Lei do ICMS Ecológico – maior fonte de recursos permanentes para os índios; a implantação, em 2001, da primeira lei brasileira (13.134/PR) destinada ao acesso diferenciado dos estudantes indígenas no ensino do Terceiro Grau; o programa de habitação para as famílias indígenas e a decretação municipal, inédita, de três terras indígenas, bem como o comodato para a implantação do primeiro aldeamento urbano no Sul do País (Kakané Porã), em Curitiba.
O deputado relata que os indígenas vêm enfrentando problemas como a desestruturação do atendimento à saúde, a falta de material odontológico, falta de alimentação para os enfermos, entre outros. E para completar, no último mês de março, a BBC Brasil revelou que 419 crianças indígenas morreram por desnutrição no país desde 2008. “Estes e outros fatos comprovam que no próximo sábado (19 de abril), data em que é comemorado o Dia do Índio, os motivos para comemorações não são muitos”, disse Cheida.
Enfraquecimento da FUNAI – Outro grave problema que vem ocorrendo, na visão dos indígenas, é o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio – Funai, ocorrido na última década. “Para que se tenha uma ideia, as 56 aldeias indígenas paranaenses passaram a ser atendidas por uma sede administrativa da Funai localizada em Chapecó, Santa Catarina. A medida dificulta a construção de qualquer política pública para os índios do Paraná”, relatou Cheida.
Por outro lado, o deputado enaltece que o Governo do Estado vem procurando dar atenção à saúde dos índios, investindo na educação escolar indígena e estimulando atividades produtivas. Em 2013, como secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cheida incluiu um representante indígena no Conselho Estadual do Meio Ambiente. “E como prevê a Constituição, os indígenas passaram a ter voto, vez e voz na condução da política ambiental do Estado”, destacou.
O parlamentar mencionou ainda algumas conquistas históricas na política indígena do Paraná como, por exemplo, a implantação da Lei do ICMS Ecológico – maior fonte de recursos permanentes para os índios; a implantação, em 2001, da primeira lei brasileira (13.134/PR) destinada ao acesso diferenciado dos estudantes indígenas no ensino do Terceiro Grau; o programa de habitação para as famílias indígenas e a decretação municipal, inédita, de três terras indígenas, bem como o comodato para a implantação do primeiro aldeamento urbano no Sul do País (Kakané Porã), em Curitiba.
