Audiência pública em Londrina vai debater redução do ICMS e IPI Zero para bicicletas
Deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
Reduzir o ICMS para a comercialização da bicicleta no Paraná e zerar o IPI da bicicleta no Brasil. Estes são os temas centrais da audiência pública da Assembleia Legislativa que irá debater, em Londrina, incentivos fiscais e tributários para o uso da bicicleta. O evento acontece nesta sexta-feira (4), a partir das 9h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A iniciativa é do deputado e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), autor do projeto de lei que obriga o Estado a construir ciclovias nos trechos urbanos de todas as obras rodoviárias realizadas no Paraná. Cheida também é o idealizador do Programa Ciclo Paraná, que está construindo uma política estadual de incentivo ao uso da bicicleta.
“O crescimento da população, a necessidade de um transporte público eficiente e o aumento excessivo dos veículos nas ruas acarretam uma série de problemas para o deslocamento das pessoas. Por estas razões as ciclovias são fundamentais”, observou Cheida.
Números – O ICMS para a bicicleta no Paraná é de 18% e o alto IPI sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é responsável em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. “Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme”, reforça Cheida.
O Paraná conta com seis indústrias de bicicletas no estado e 1.214 comércios de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento é da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e da Junta Comercial do Paraná. Apenas em Londrina existem 89 comércios de bicicleta, Maringá possui 87 pontos de vendas, Cambé conta com 12 lojas, Ibiporã tem quatro comércios, Cornélio Procópio e Bandeirantes possuem cinco comércios de bicicleta em cada uma das cidades e Andirá conta com duas revendas, assim como Cambará.
O presidente da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (Cicloiguaçu), Jorge Brand, disse que o Paraná necessita também de uma política de incentivo fiscal ao comércio e uso da bicicleta. “Precisamos de uma política de incentivo fiscal eficaz e permanente para evitar o fechamento de fábricas e incentivar o comércio da bicicleta que tem grande força em regiões onde o poder aquisitivo é menor”, mencionou Brand.
Balanço – No mês de maio, Cheida promoveu na Assembleia Legislativa, em Curitiba, uma audiência pública sobre o mesmo tema. Participaram do debate o coordenador do Programa Ciclo Paraná na Secretaria do Meio Ambiente, Vinício Bruni; o diretor da Receita Estadual do Paraná na Secretaria de Estado da Fazenda, Helio Hisashi Obara, comerciantes e cicloativistas. “O resultado da audiência foi que o secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Sebastiani, solicitou à inspetoria geral de tributos da secretaria um estudo sobre a possibilidade de redução do ICMS para a bicicleta no Paraná”, informou Paulo Bissani, responsável pelo setor de normatização da Inspetoria Geral de Tributos da SEFA.
IPI Zero para bicicleta – Entre as presenças confirmadas está a de Daniel Guth, articulador nacional da campanha IPI Zero para as Bicicletas no Brasil, consultor na área de mobilidade e articulador da Rede Bicicleta para Todos. Daniel Guth foi coordenador de implantação das ciclofaixas de lazer em São Paulo, viabilizou o mapeamento das ciclorrotas de São Paulo e foi coordenador do Programa Escolas de Bicicleta.
Segundo Guth, a alíquota de 80,3% onera a comercialização de bicicletas no país e ocasionou na redução de 21% na produção de bicicletas no Brasil, desde 2008. Já o consumo teve uma queda de 18%. O Brasil conta com 240 fábricas de bicicletas e ocupa a terceira colocação na produção mundial.
“Para nós é uma honra o Paraná aderir a esta luta, especialmente, com o apoio do parlamento, do governo e da sociedade civil”, afirmou Guth. Segundo ele, atualmente, o IPI de um carro popular é de 3% e o IPI da bicicleta é de 10% e, de acordo com o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200,00.
A rede Bicicleta para Todos é responsável pela elaboração e uma petição online que pede ao governo federal IPI Zero para bicicleta. O abaixo-assinado já conta com 105 mil assinaturas.
Presença – Entre as presenças confirmadas está também a do secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Sebastiani; do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Junior; do coordenador do Projeto Ciclo Paraná, do Governo do Estado, Vinício Bruni; e do diretor geral da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (Cicloiguaçu), Jorge Brand.
São convidados a participar da audiência pública técnicos do governo, representantes dos municípios, fabricantes, comerciantes e pequenos empresários de bicicletas, peças e utensílios de Londrina e região.
A OAB em Londrina tem sua sede na Rua Governador Parigot de Souza, nº 311 (ao lado do Fórum).
A iniciativa é do deputado e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), autor do projeto de lei que obriga o Estado a construir ciclovias nos trechos urbanos de todas as obras rodoviárias realizadas no Paraná. Cheida também é o idealizador do Programa Ciclo Paraná, que está construindo uma política estadual de incentivo ao uso da bicicleta.
“O crescimento da população, a necessidade de um transporte público eficiente e o aumento excessivo dos veículos nas ruas acarretam uma série de problemas para o deslocamento das pessoas. Por estas razões as ciclovias são fundamentais”, observou Cheida.
Números – O ICMS para a bicicleta no Paraná é de 18% e o alto IPI sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é responsável em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. “Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme”, reforça Cheida.
O Paraná conta com seis indústrias de bicicletas no estado e 1.214 comércios de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento é da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e da Junta Comercial do Paraná. Apenas em Londrina existem 89 comércios de bicicleta, Maringá possui 87 pontos de vendas, Cambé conta com 12 lojas, Ibiporã tem quatro comércios, Cornélio Procópio e Bandeirantes possuem cinco comércios de bicicleta em cada uma das cidades e Andirá conta com duas revendas, assim como Cambará.
O presidente da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (Cicloiguaçu), Jorge Brand, disse que o Paraná necessita também de uma política de incentivo fiscal ao comércio e uso da bicicleta. “Precisamos de uma política de incentivo fiscal eficaz e permanente para evitar o fechamento de fábricas e incentivar o comércio da bicicleta que tem grande força em regiões onde o poder aquisitivo é menor”, mencionou Brand.
Balanço – No mês de maio, Cheida promoveu na Assembleia Legislativa, em Curitiba, uma audiência pública sobre o mesmo tema. Participaram do debate o coordenador do Programa Ciclo Paraná na Secretaria do Meio Ambiente, Vinício Bruni; o diretor da Receita Estadual do Paraná na Secretaria de Estado da Fazenda, Helio Hisashi Obara, comerciantes e cicloativistas. “O resultado da audiência foi que o secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Sebastiani, solicitou à inspetoria geral de tributos da secretaria um estudo sobre a possibilidade de redução do ICMS para a bicicleta no Paraná”, informou Paulo Bissani, responsável pelo setor de normatização da Inspetoria Geral de Tributos da SEFA.
IPI Zero para bicicleta – Entre as presenças confirmadas está a de Daniel Guth, articulador nacional da campanha IPI Zero para as Bicicletas no Brasil, consultor na área de mobilidade e articulador da Rede Bicicleta para Todos. Daniel Guth foi coordenador de implantação das ciclofaixas de lazer em São Paulo, viabilizou o mapeamento das ciclorrotas de São Paulo e foi coordenador do Programa Escolas de Bicicleta.
Segundo Guth, a alíquota de 80,3% onera a comercialização de bicicletas no país e ocasionou na redução de 21% na produção de bicicletas no Brasil, desde 2008. Já o consumo teve uma queda de 18%. O Brasil conta com 240 fábricas de bicicletas e ocupa a terceira colocação na produção mundial.
“Para nós é uma honra o Paraná aderir a esta luta, especialmente, com o apoio do parlamento, do governo e da sociedade civil”, afirmou Guth. Segundo ele, atualmente, o IPI de um carro popular é de 3% e o IPI da bicicleta é de 10% e, de acordo com o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200,00.
A rede Bicicleta para Todos é responsável pela elaboração e uma petição online que pede ao governo federal IPI Zero para bicicleta. O abaixo-assinado já conta com 105 mil assinaturas.
Presença – Entre as presenças confirmadas está também a do secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Sebastiani; do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Junior; do coordenador do Projeto Ciclo Paraná, do Governo do Estado, Vinício Bruni; e do diretor geral da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (Cicloiguaçu), Jorge Brand.
São convidados a participar da audiência pública técnicos do governo, representantes dos municípios, fabricantes, comerciantes e pequenos empresários de bicicletas, peças e utensílios de Londrina e região.
A OAB em Londrina tem sua sede na Rua Governador Parigot de Souza, nº 311 (ao lado do Fórum).
