A Frente Parlamentar Anticorrupção criada na Assembleia Legislativa está concluindo a formatação de um site, a ser lançado no dia 1º de abril, por meio do qual vai colher assinaturas a favor de alterações no Código Penal brasileiro, nos moldes do que foi feito para estabelecer a Lei da Ficha Limpa. Segundo o coordenador da Frente, deputado Alexandre Guimarães (PSC), um dos principais pilares desse trabalho se refere justamente à apresentação de sugestões de mudanças no Código Penal e no Decreto Estadual nº 10.271/2014, que regulamenta a Lei Federal Anticorrupção. Antes disso, porém, um documento preliminar com as mudanças propostas será entregue a todos os integrantes da Frente, para análise e debate.
“Não podemos ficar inertes nem calados diante das manifestações populares que tiveram início em 2013 e que continuam até agora, como forma de mostrar a insatisfação da sociedade diante do que está aí. E uma das reclamações mais evidentes diz respeito à corrupção e suas consequências para a vida nacional. Temos uma lei para combatê-la, mas sua eficácia depende de mobilização e participação popular. O Legislativo precisa dar sua contribuição ativa e permanente”, observa o parlamentar.
O deputado calcula que a Frente terá um período mais intenso de atividades nos próximos cinco ou seis meses, mas não será desativada após essa primeira etapa. “É trabalho para todo o mandato, com o envolvimento da população e da classe política, visando tirar do papel medidas que podem, efetivamente, coibir os abusos”.
O cronograma dos trabalhos prevê que o documento resultante dos debates seja apresentado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, e à sociedade civil organizada, com reuniões e audiências abertas às diversas instituições e movimentos locais para incentivar a mobilização popular. No início de junho deve ser definida a entrega de um documento ao Congresso Nacional e ao Governo do Estado. Ao longo desse tempo, o documento será encaminhado também às seções da OAB, instituições e movimentos de outros estados.
A Frente é integrada, além de Guimarães, pelos deputados Bernardo Carli (PSDB), Chico Brasileiro (PSD), Cobra Repórter (PSC), Cristina Silvestri (PPS), Doutor Batista (PMN), Pastor Edson Praczyk (PRB), Evandro Araújo (PSC), Guto Silva (PSC), Hussein Bakri (PSC), Leonaldo Paranhos (PSC), Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Marcio Pacheco (PPL), Maria Victória (PP), Rasca Rodrigues (PV), Tercílio Turini (PPS), Tiago Amaral (PSB) e Tião Medeiros (PTB).