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Liderança da Oposição

A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada nesta quarta-feira (04) que determinou o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas, Maurício Requião, vem de encontro àquilo que os deputados da Oposição alertaram dias antes da votação na Assembléia que o escolheu, em julho de 2008.O deputado Valdir Rossoni (PSDB), que na época liderava a bancada, lembrou que a oposição entrou com uma ação popular para tentar anular o processo de escolha do conselheiro argumentando justamente alguns pontos que o STF considerou irregulares.“Entramos com a ação questionando os prazos e tentando anular o comunicado oficial de convocação para a inscrição de candidatos. Conforme ofício do Tribunal de Contas, constatou-se que a data do pedido de aposentadoria do conselheiro Henrique Naigeboren foi posterior à data da publicação do edital”, lembrou Rossoni. Os oposicionistas não conseguiram obter a liminar na justiça paranaense. “E para não dar legitimidade ao processo, decidimos pela abstenção da votação. Foram nove os deputados que se abstiveram”, contou Rossoni.O deputado Luis Carlos Martins (PDT) disse que o processo todo foi conduzido de maneira atropelada. “Não precisava tanta pressa, afinal, a maioria da bancada é da base governista. Quem é apressado come cru”, alfinetou. O deputado Marcelo Rangel (PPS) recebeu com naturalidade a decisão do STF.“Isso prova que estávamos corretos quando tentamos barrar a votação. Contestamos a legalidade do processo e o STF confirma isso agora liminarmente.”, afirmou.Rangel cita ainda que na época os oposicionistas questionaram o fato de o irmão do governador, que até então era secretário de Educação, ser o responsável por analisar as contas do próprio governo e também porque a Constituição Federal exige voto secreto no caso da escolha de conselheiros dos Tribunais de Contas.“Os deputados estavam na condição de eleitores e o voto aberto induziu na escolha de muitos deputados. A decisão demonstra que o processo foi irregular, que estava com vícios e que deve ser reavaliado”, ponderou.
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