NOTÍCIA
Notícia
Destaque
Liderança da Oposição
10h19
por Sonia Maschke - Jaime Santorsula Martins / 41-3350-4193
2 min de leitura
428 visualizações
A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada nesta quarta-feira (04) que determinou o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas, Maurício Requião, vem de encontro àquilo que os deputados da Oposição alertaram dias antes da votação na Assembléia que o escolheu, em julho de 2008.O deputado Valdir Rossoni (PSDB), que na época liderava a bancada, lembrou que a oposição entrou com uma ação popular para tentar anular o processo de escolha do conselheiro argumentando justamente alguns pontos que o STF considerou irregulares.“Entramos com a ação questionando os prazos e tentando anular o comunicado oficial de convocação para a inscrição de candidatos. Conforme ofício do Tribunal de Contas, constatou-se que a data do pedido de aposentadoria do conselheiro Henrique Naigeboren foi posterior à data da publicação do edital”, lembrou Rossoni. Os oposicionistas não conseguiram obter a liminar na justiça paranaense. “E para não dar legitimidade ao processo, decidimos pela abstenção da votação. Foram nove os deputados que se abstiveram”, contou Rossoni.O deputado Luis Carlos Martins (PDT) disse que o processo todo foi conduzido de maneira atropelada. “Não precisava tanta pressa, afinal, a maioria da bancada é da base governista. Quem é apressado come cru”, alfinetou. O deputado Marcelo Rangel (PPS) recebeu com naturalidade a decisão do STF.“Isso prova que estávamos corretos quando tentamos barrar a votação. Contestamos a legalidade do processo e o STF confirma isso agora liminarmente.”, afirmou.Rangel cita ainda que na época os oposicionistas questionaram o fato de o irmão do governador, que até então era secretário de Educação, ser o responsável por analisar as contas do próprio governo e também porque a Constituição Federal exige voto secreto no caso da escolha de conselheiros dos Tribunais de Contas.“Os deputados estavam na condição de eleitores e o voto aberto induziu na escolha de muitos deputados. A decisão demonstra que o processo foi irregular, que estava com vícios e que deve ser reavaliado”, ponderou.
Notícias Relacionadas
17:11
Escola do Legislativo apresenta projetos de educação legislativa e inovação em encontro regional
REEL e Hub do Bem foram apresentados durante a programação do 3º Encontro das Escolas do Legislati-vo e de Contas da Região Sul. A instituição também recebeu o troféu de terceiro lugar no Prêmio ABEL, na categoria Inovação.
Leia mais
16:53
Audiência Pública debate mudanças no Código Florestal do Paraná nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa
Evento é promovido pelos deputados Goura (PDT) e Arilson Chiorato (PT).
Leia mais
16:12
Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai integrar a Frente Nacional Contra as Bets
Iniciativa reúne sindicatos e agentes políticos em defesa da renda dos trabalhadores e contra o endividamento das famílias.
Leia mais
15:53
PEC das Polícias Municipais avança na Assembleia Legislativa
Proposta é liderada pelo deputado Evandro Araújo (PSD) e já conta com 23 assinaturas. Foco da PEC paranaense é garantir segurança jurídica para a criação das polícias municipais.
Leia mais