Os pequenos agricultores lotaram hoje, 11, as galerias e o plenário da Assembléia Legislativa do estado para participar de audiência pública, promovida pela deputada e presidente da Comissão de Agricultura, Luciana Rafagnin, PT. Mais de 1000 pessoas vieram em caravanas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e do Paraná com o objetivo de discutir o projeto de lei 171, de autoria do senador Osmar Dias (PDT), e suas conseqüências para aqueles ligados à Agricultura Familiar e Economia Solidária. O PL que será votado na próxima quarta-feira, 19, substitui a lei 5764-71 que regulamenta as cooperativas no país. Um dos pontos mais críticos trata da “unicidade”, termo usado para designar que apenas à Organização das Cooperativas do Brasil, OCB, é a representante de todas as cooperativas brasileiras e tem o poder de registrar, intervir e acessar recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, Sescoop. Os pequenos agricultores, representados pela Unicafes – União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – contestam o poder centralizador da OCB. Para eles a organização representa apenas as grandes cooperativas do país. Diante da polêmica, o senador Osmar Dias, que não compareceu a audiência, informou por meio dos deputados estaduais Augustinho Zucchi e Barbosa Neto, ambos do PDT, que se compromete a retirar do projeto o termo “unicidade”. Para o deputado federal, Assis Miguel do Couto (PT-PR), o projeto de lei do senador mantém a maioria das “travas” da lei atual que rege as cooperativas e não atende as necessidades das pequenas associações. Segundo o deputado, a única diferença entre o PL e a lei atual é quanto à abertura de capital de pessoa física ou jurídica. “Essa medida deve beneficiar apenas as grandes cooperativas. Querem transformar as cooperativas em S/A. As cooperativas são formadas por pessoas e não capital”, afirmou. O deputado Barbosa Neto defendeu o senador Osmar Dias ao ler as notas taquigráficas do seu pronunciamento de ontem no senado. Conforme as notas, o PL foi apresentado ainda em 1999, mas só agora será votado. Neste período não existia a Unicafes, criada em 2004 e por isso, foi incluída apenas a OCB, segundo o senador. O presidente da Unicafes-PR, Ademir Dallazen, rebateu o pronunciamento de Dias: “Fomos criados recentemente sim, mas temos força, uma mostra disso são estas 1000 pessoas aqui na Assembléia”, afirmou. A manifestação de hoje, 11, foi a primeira no país contra o PL de Osmar Dias. Mais de 20 emendas foram apresentadas ao PL, propostas pela senadora Ana Júlia (PT-PA) e o senador Siba Machado ( PT-AC). Os pequenos agricultores, representados por entidades como Unicafes, Cresol, MPA, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, afirmam que apenas apoiarão o PL se as emendas forem aprovadas. Na próxima terça-feira, 18, um dia antes da votação do PL, haverá uma audiência sobre o assunto em Brasília com o senador Osmar Dias. Caravanas de pequenos agricultores de todo país devem rumar a capital federal com o objetivo de pressionar a aprovação das emendas. Liderança do PT/PRKelen VanzinAssessora de Imprensa(41) 350-4157(41) 91966533www.pagina13pr.org.br