Oposição Cobra Multa Pela Explosão do Vicuña

O governo estadual ainda não definiu o valor da multa a ser aplicada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aos responsáveis pela explosão do navio chileno Vicuña, no Porto de Paranaguá. O acidente, que ocorreu no dia 15 de novembro de 2004, fez com que mais de 9 mil toneladas de metanol se espalhassem por mais de trinta quilômetros, entrando em mar aberto e atingindo as Ilhas de Piaçaguera, Cotinga, Ilha das Cobras, Ilha do Mel (ponta Oeste), Ilha das Peças e Cassueiro, além das praias de Pontal do Sul.Segundo o líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Durval Amaral (PFL), tão logo recomecem os trabalhos legislativos –em 15 de fevereiro –, o governo será cobrado pela aplicação da multa, assim como a procedência desses recursos no caixa estadual e as medidas adotadas para a recuperação da área atingida.Segundo Amaral, já se passaram 70 dias da explosão do Vicuña, inclusive com a total remoção do navio da baía de Paranaguá, mas os órgãos ambientais ainda não decidiram qual será o valor da multa que as empresas responsáveis pelo acidente terão de pagar. “O governo também ainda não apontou quem foram os responsáveis pelo acidente. Sabe-se, apenas, que quatro empresas teriam participação direta ou indireta no acidente”, disse Amaral.De acordo com a procuradoria federal do Ibama no Paraná, a Cattalini (dona do píer onde houve a explosão), a P&I (seguradora da embarcação), a Wilson, Sons (agência marítima que serviu como despachante do navio) e a Sociedad Naviera Ultragas (proprietária do Vicuña) seriam as responsáveis pelo acidente.O líder do PFL, deputado estadual Plauto Miró Guimarães, também lembra que o próprio IAP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) chegaram a anunciar, desde a primeira semana do acidente, uma multa diária de R$ 250 mil para as empresas que teriam participação direta ou indiretamente no acidente. “Até onde sabemos, o valor da multa que seria aplicado chegaria à marca dos R$ 12 milhões por empresa. Como, a princípio, seriam quatro as empresas envolvidas, não é errado afirmar que, hoje, esse valor pode ultrapassar os R$ 45 milhões”, diz Guimarães.“O próprio governador chegou a pedir rigor na apuração dos responsáveis pela explosão do navio Vicunã. Nós estamos reforçando o coro e pedindo providências para que os danos ambientais sejam contornados da melhor forma e o mais rápido possível, uma vez que milhares de famílias litorâneas foram afetadas pelo acidente ecológico”, ressaltou o deputado Valdir Rossoni (PSDB), que também prepara o relatório final da CPI do Porto, da qual é presidente. A entrega do material deve ocorrer no dia 28 de fevereiro.Ainda segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, mais de 5 mil ações de indenização individuais tramitam na Justiça paranaense para reparação de danos ocorridos em função de outros acidentes ambientais. Esse, inclusive, seria o quarto acidente com prejuízo ao setor pesqueiro somente este ano no Paraná.