Um projeto de lei de autoria do deputado Roberto Aciolli (PV) pretende ajudar a diminuir o consumo indiscriminado de bebidas, drogas e energéticos por parte de adolescentes, no Paraná. O projeto determina que hospitais, clínicas e postos de saúde comuniquem os pais ou o Conselho Tutelar sempre que atenderem crianças e adolescentes sob efeito dessas substâncias.

Pela proposta, caso o estabelecimento de saúde não cumpra a norma, será advertido e ficará sujeito ao pagamento de multa, no valor de 100 UFIRs. Em caso de reincidência, o valor será cobrado em dobro. A receita proveniente das multas será repassada ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná (Funsaúde).

De acordo com Aciolli, a lei será importante para coibir o uso dessas substâncias por crianças e adolescentes. “Há casos em que o jovem consome drogas e bebidas, recebe atendimento médico e os pais nem ficam sabendo”, declarou. Outra preocupação é com o consumo elevado de energéticos. “Pouco se sabe sobre os efeitos dessa bebida quando ingerida por crianças e adolescentes, e há estudos que mostram efeitos nocivos para a saúde”, acrescentou.

Aciolli acredita que, tendo conhecimento dessas ocorrências, os pais e o Conselho Tutelar tomarão as providências cabíveis, a fim de evitar que os jovens utilizem essas substâncias. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira (26) e deverá ser analisado, nas próximas semanas, pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, antes de ser levado à votação em plenário.