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Sessão solene marca abertura do ano legislativo de 2012 na Assembleia

Sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de  2012.
Sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2012. Créditos: Nani Gois/Alep
A Assembleia Legislativa iniciou oficialmente nesta quinta-feira (2) os trabalhos legislativos de 2012, em sessão solene realizada no Plenário da Casa de Leis. Durante a solenidade o governador Beto Richa (PSDB) leu a mensagem anual do Poder Executivo, fazendo uma exposição do plano de governo para os próximos anos e agradeceu o apoio do Poder Legislativo.

Na ocasião, Richa também apresentou um diagnóstico da situação do Estado, aos 54 deputados paranaenses, conforme estabelece a Constituição do Estado. Por seu turno, o presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), que conduziu a instalação desta 2ª Sessão Legislativa da 17ª legislatura, iniciada em 2011, fez um balanço das ações implementadas pela Mesa Executiva desde fevereiro de 2011.

Rossoni destacou a importância da atuação do Poder Legislativo, que deve contribuir decisivamente para a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses. Ele agradeceu o apoio recebido dos deputados e funcionários, o que segundo ele possibilitou a concretização de ações históricas que estão dando um novo rumo à Assembleia.

No encerramento da solenidade, o presidente convocou os 53 parlamentares para a primeira sessão ordinária deste ano, que acontece no próximo dia 6 de fevereiro (segunda-feira), a partir das 14h30, e anunciou a pauta dos trabalhos do Plenário. A cerimônia contou com as presenças do desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça; do vice-governador Flávio Arns; do conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, presidente do Tribunal de Contas do Estado; do prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo (DEM); do vereador Tico Kuzma (PSB), presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Curitiba; do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; de secretários e de diversas outras autoridades do Estado. A sessão solene foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar do Paraná.

História – Uma legislatura compreende o período de quatro anos e começa sempre com a posse dos deputados para um mandato de quatro anos, conforme o registrado em fevereiro do ano passado. As legislaturas são contadas desde a instalação do Poder Legislativo, em 1854. Agora, estamos na 17ª legislatura, porque ao longo dos anos houve períodos de exceção, em que a Assembleia estadual esteve fechada.

A história do Legislativo paranaense começou com a Lei Imperial 704, de 29 de agosto de 1853, que criou a Província do Paraná e definiu Curitiba como sua Capital. Sua instalação ocorreu no dia 19 de dezembro de 1853, quando o conselheiro Zacarias de Góes e Vasconcellos prestou juramento perante a Câmara Municipal de Curitiba, como primeiro presidente. Na ocasião, recebeu instruções para promover a eleição de um senador, de um deputado federal e dos membros da Assembleia Legislativa Provincial. Em fevereiro de 1854 aconteceu a eleição e logo em seguida, em maio do mesmo ano, a sua instalação. Na época, o Paraná tinha pouco mais de 60 mil habitantes.

Hoje o funcionamento e as competências do Poder Legislativo estão regulamentados, fundamentalmente, pela Constituição do Estado e por seu Regimento Interno.
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