CCJ aprova projeto que regula a participação da iniciativa privada nos serviços do SUS

A participação privada poderá ocorrer quando o Estado não tiver disponibilidade para garantir por si só a cobertura assistencial dos pacientes.

Especialista aborda pontos polêmicos da reforma da Previdência em palestra na Assembleia Legislativa

O advogado Ludimar Rafanhin considera a PEC 287/2016 um retrocesso e um grave desmonte em relação a conquistas trazidas pela Constituição de 1988.

Audiência pública busca solução para hospital de reabilitação

Pedido de vista adia votação de projeto que pretende regular atendimento privado na saúde

Audiência pública debate situação do Centro Hospitalar de Reabilitação

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprova obrigatoriedade de filmes contra drogas nos cinemas

Deputados aprovam projeto que exige selo garantidor para uso de gás natural em veículos

Objetivo é coibir instalações clandestinas, feitas por pessoas inabilitadas ou com equipamentos sem procedência, ou originados de furto ou roubo.

Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta terça-feira (21)

Diversos deputados se alternaram, com discursos sobre a situação das rodovias pedagiadas ou sobre a operação Carne Fraca, entre outros temas.

Em novo debate, sociedade civil organizada pede a não renovação dos contratos de pedágio

Traiano e presidente da Unale definem detalhes da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos

Embaixador da Alemanha visita a Assembleia

Representantes da sociedade civil debatem MP sobre prorrogação de contratos de pedágio