Proposta que isenta autistas do pagamento de pedágio avança na ALEP

O projeto do deputado Marcio Pacheco (PDT), aprovado na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, beneficia famílias que buscam tratamento em outras cidades.

Proposta de Delegado Recalcatti para custódia de policiais é aprovada na CCJ

O projeto estabelece que os policiais e os bombeiros militares ficarão nas alas reservadas das unidades da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros.

Projeto estabelece política pública de combate à violência contra as mulheres

Arilson propõe que escolas adotem um manual de segurança

Segurança aprova implantação de botão do pânico para idosos

O dispositivo eletrônico dispara em uma central onde os equipamentos devem ser monitorados. Ele já pode ser usado no Paraná por mulheres vítimas da violência familiar.

Empresas deverão informar nos boletos de cobrança os débitos dos clientes

Projeto prevê que valores da dívida e os acréscimos contratuais serão discriminados no documento. O objetivo é evitar a interrupção dos serviços essenciais.

Proposta obriga instalação de câmeras em guarda-volumes

O deputado Subtenente Everton, autor do projeto, afirma que o objetivo é inibir os roubos, furtos e o vandalismo, oferecendo mais segurança aos clientes.

Projeto obriga operadoras a identificar número das chamadas telefônicas

O deputado Subtenente Everton (PSL), autor da proposta, afirma que muitas vezes essas chamadas são efetuadas por call centers e até bandidos.

Associação tem papel fundamental na inclusão de jovens e adolescentes

Projeto de lei apresentado pelo deputado Douglas Fabrício (PPS) concede o título de utilidade pública a entidade, medida que amplia acesso a parcerias e recursos.

Vai para sanção projeto que garante meia-entrada para professores

Proposta beneficia cerca de 160 mil docentes dos ensinos infantil, fundamental e médio da rede pública e particular do estado.

Traiano quer tornar obrigatório detector de metal nas escolas

Iniciativa tem o objetivo de garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários, impedindo o acesso de pessoas com armas de fogo ou facas.

Deputada Mabel defende o direito de gestante escolher o tipo de parto