CCJ aprova projeto que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Durante a reunião, os deputados também votaram o PL que trata do ICMS e apoiaram a criação do instituindo o Dia Estadual da Conscientização da Agenesia de Membros.

Reichembach pede Defensorias Públicas em Francisco Beltrão e Dois Vizinhos

Documentário "Interfaces do Racismo" pode ser assistido na TV Assembleia

Campanha criada pela Defensoria Pública da União registra depoimentos de brasileiros e têm o objetivo de fomentar políticas de enfrentamento as desigualdades sociais.

Defensoria Pública une instituições para assistência às vítimas de crimes

Com o apoio da Escola do Legislativo da Assembleia, a instituição promove uma ação inédita no país, propiciando a mediação de conflitos e atendimento psicológico.

Defensoria Pública lança programa de assistência jurídica e psicossocial

Desenvolvido pelo Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nupep), o serviço é um canal de atendimento direcionado às pessoas vítimas de crimes violentos.

Como evitar a cegueira e apoio às vítimas de violência são temas em destaque na ALEP

Na agenda do Legislativo estadual estão programadas votações de importantes projetos, debates, reuniões das comissões permanentes e a realização de homenagens.

Defensoria lançará na ALEP programa de assistência às vítimas de crimes

Pessoas que sofreram violências vão receber atendimento jurídico e psicossocial na nova sede da instituição, que fica no Centro de Curitiba.

Assembleia dá novos passos para sediar estrutura da Defensoria Pública

A implementação dessa parceria foi discutida pelo presidente, Ademar Traiano e o 1º secretário, Luiz Claudio Romanelli, com o defensor geral-público, Eduardo Abraão.

Traiano destaca o trabalho do Legislativo em defesa do consumidor

No aplicativo “Agora é Lei no Paraná” os paranaenses encontram cerca de 270 leis que tratam de temas importantes, que fazem parte do dia a dia da população.

Comissão de Finanças aprova projeto que dá maior autonomia orçamentária à Defensoria Pública

CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública

O projeto aprovado regulamenta o artigo 228 da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná, que prevê a instituição do Fundo de Aparelhamento.

Incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores são aprovados em primeiro turno

Projetos que revisam vencimentos do pessoal do TJ, do MPPR, do TCE, da Alep e da Defensoria foram retirados de pauta e serão votados no dia 26.