Comissão aprova disponibilização obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso promoverá audiência sobre adoção tardia

Ato em defesa dos investimentos da Petrobras no Paraná é realizado na Assembleia Legislativa

Locadoras de veículos poderão ter que disponibilizar cadeirinhas para crianças em suas frotas

CCJ aprova emenda a projeto que organiza a Política da Criança e do Adolescente no Paraná

A emenda foi oferecida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, a partir de debates com lideranças do setor.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova novas medidas de proteção às gestantes

Defesa do Consumidor encerra atividades do primeiro semestre votando pauta com dez projetos

Comissão de Ecologia aprova projeto para que veterinários denunciem maus tratos a animais

Fenacria promove troca de experiências para avançar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Entre outros temas, a Frente Parlamentar debateu o impacto das reformas nas políticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Ações de prevenção à pedofilia são debatidas em seminário na Assembleia Legislativa

Evento atendeu a uma proposição da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, coordenada pelo deputado Gilson de Souza (PSC).

"A Defesa da Seguridade Social e dos Direitos Humanos" é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Encontro reuniu representantes do Conselho Regional de Serviço Social, de movimentos sociais, sindicatos e frentes de defesa dos direitos sociais.

CCJ aprova proibição da cobrança de serviços de TV a cabo por meio de anúncios durante a programação

Iniciativa é uma forma de evitar constrangimentos aos clientes – norma geral já prevista no próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC).