Projeto prevê que boleto deverá ter informações sobre débitos do cliente

De autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), a proposta considera como serviços essenciais água, luz, gás, telefonia, internet, TV a cabo e mensalidade escolar.

Projeto que obriga presos a pagarem por tornozeleiras eletrônicas é sancionado pelo governador Beto Richa

Projeto dos deputados Marcio Pacheco e Gilberto Ribeiro resultou na Lei 19.240/2017, publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (28).

Projeto que incentiva o uso de giz antialérgico nas instituições de ensino é aprovado em primeira votação

O deputado Gilberto Ribeiro (PRB), autor do projeto de lei, destaca que a iniciativa visa essencialmente proteger a saúde dos professores.

Projeto de lei apresentado na Assembleia proíbe o uso do amianto no Paraná

As fibras de amianto ainda são muito utilizadas na fabricação de telhas onduladas, caixas d’água e pastilhas de freio de automóveis.

Francischini quer ampliar a utilização do 181 Narcodenúncia

Gilberto Ribeiro defende regras de segurança para áreas de lazer destinadas às crianças

Projetos do Poder Judiciário abrem a pauta de votações da Assembleia na segunda-feira (19)

CCJ aprova projeto do Executivo que institui o regime de compensação de horas para o serviço público

Fórum Estadual em Defesa da Lei do Descanso é lançado durante evento na Assembleia

Gilberto Ribeiro apresenta projetos que asseguram direitos à pessoa com deficiência física

Hospitais terão que disponibilizar equipamentos adequados para o atendimento a pessoas obesas

Projeto define que empresas de TV a cabo garantam atendimento pessoal a seus clientes