Projeto de Lei prevê criação do Dia do Acolhimento do Paciente Oncológico

Projeto de lei quer garantir garante integridade de crianças e adolescentes em eventos públicos no Paraná

O projeto de lei 956/2023 é assinado pelos deputados Fabio Oliveira (Podemos) e Alexandre Amaro (Republicanos).

Mapa ilustrado do litoral norte promove PL sobre Turismo de Base Comunitária no Paraná

Protocolado projeto de lei que proíbe a autopromoção de agentes de segurança pública nas redes sociais

O Projeto de Lei 929/2023, de autoria do deputado Renato Freitas (PT), pretende regulamentar o uso das redes sociais pelos agentes de segurança pública e proíbe a autopromoção e a divulgação de informações que promovam discursos de ódio.

Deputado Goura (PDT) propõe lei do desarmamento do Estado do Paraná

Projeto de lei quer ampliar o prazo para comunicação de venda de veículos

A proposição de nº 903/2023 é assinada pelos deputados Fabio Oliveira (Podemos) e Hussein Bakri (PSD).

Projeto de lei prevê plantio de árvores frutíferas em espaços urbanos do Paraná

Projeto de autoria dos deputados Renato Freitas (PT) e Goura (PDT) é alternativa para auxiliar na alimentação da população em situação de insegurança alimentar.

Deputada Maria Victoria (PP) propõe programa para incentivar a instalação de aeroportos industriais no Paraná

Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto que prevê o cancelamento das multas administrativas aplicadas pelo poder público no período da pandemia

Projeto de lei busca valorizar produtores de leite e garantir transparência nas negociações no Paraná

A proposta de nº 873/2023 é de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB).

Reconhecimento histórico do Cavalo Campeiro é aprovado na CCJ

O projeto de lei de autoria dos deputados Luis Corti (PSB) e Alexandre Curi (PSD) tem como objetivo preservar a raça nativa e fomentar a criação.

Proposta quer maior proteção e cuidados às pessoas com doença de Alzheimer no Paraná

Projeto de lei 860/2023, assinado pela deputada Luciana Rafagnin (PT), institui a pulseira de identificação e banco de dados para garantir segurança aos portadores da doença.