CCJ faz sessão extra nesta quarta-feira (6) para votar regularização de cargos em comissão no ensino superior

Comissão também aprovou oito emendas ao projeto de lei complementar do Executivo que regula os serviços de distribuição de gás canalizado.

Em sessão solene, Assembleia Legislativa homenageia os 30 anos do Grupo RIC

A homenagem proposta pelos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró Guimarães (DEM) teve aprovação unânime na Assembleia Legislativa.

Sessão solene nesta segunda-feira (4) celebra os 30 anos da RIC TV

Assembleia faz sessão solene para celebrar o Dia Nacional do Síndico

Segundo o deputado Stephanes Junior, a homenagem visou prestigiar uma categoria que ainda não tem o merecido reconhecimento da sociedade.

Programa Estadual de Resíduos Sólidos segue para sanção do Poder Executivo

Iniciativa visa apoiar a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios, além de atender diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Data Nacional da Consciência Negra é comemorada com sessão solene na Assembleia Legislativa

Na 22ª edição evento destacou os 322 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares e homenageou personalidades por serviços prestados à comunidade.

Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais é aprovado na Alep em terceira votação

Texto reserva duas vagas gratuitas por veículo ou 60% de desconto a idosos que excederem esse número, com renda de até dois salários mínimos.

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos

Para ter direito ao benefício, o doador deverá comprovar que realizou, no mínimo, duas doações de sangue dentro do período de doze meses.

Deputados aprovam em terceiro turno projeto que faz ajustes no Plano Plurianual do Governo do Estado

O Plano Plurianual estabelece objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do Estado ao longo de um período de quatro anos (2016/2019).

Assembleia promove sessão solene para homenagear o Centro de Operações Policiais Especiais (COPE)

Projeto que disciplina o descarte de óleos de origem vegetal e animal é aprovado em primeira votação

Proposta aprovada na Alep considera especialmente os prejuízos ambientais que podem decorrer do descarte inadequado dos óleos de uso culinário.

Segue para sanção governamental projeto que prevê que presos paguem por tornozeleiras eletrônicas

Caso o projeto seja transformado em lei pelo governador Beto Richa, o Estado fornecerá as tornozeleiras apenas para quem não possa custeá-las.