12 de abril de 2016

17:17

12/04/2016

Projeto que transforma o uso da bicicleta em política pública é aprovado em terceira votação

Proposta visa melhorar as condições de deslocamento dos ciclistas, inclusive com financiamentos para implantação de novas ciclovias.

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11 de abril de 2016

17:24

11/04/2016

Projeto Geração Atitude segue para sanção do governador Beto Richa

O objetivo da proposta é apoiar a formação cidadã dos estudantes paranaenses, promovendo a participação social e o protagonismo juvenil.

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02 de abril de 2016

15:21

02/04/2016

Projeto Geração Atitude começa a ser votado em Plenário na segunda-feira (4)

Projeto é um dos dez itens da pauta, que também traz a PEC nº 1/2016, que dispõe sobre o número de integrantes do Órgão Especial do TJ.

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14 de março de 2016

18:07

14/03/2016

Deputados aprovam projeto que incentiva o parto normal e humanizado

No Brasil, ao contrário do que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), 55% dos partos são realizados por meio de cesárea.

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18:05

14/03/2016

Assembleia aprova projeto que incentiva o uso de giz antialérgico nas escolas

Proposta foi aprovada em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário. Com isso, matéria segue para sanção do Executivo.

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11 de março de 2016

15:54

11/03/2016

Projetos de autoria da Defensoria Pública do Estado começam a tramitar na Assembleia

Propostas referem-se ao pagamento de auxílio-alimentação, auxílio transporte e reajustes salariais relativos aos anos de 2011 e 2012.

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07 de março de 2016

17:47

07/03/2016

Aprovado projeto do Tribunal de Justiça que trata de punição por atos de corrupção passiva

Proposta revoga dispositivo que prevê pena de suspensão aos auxiliares da Justiça que receberem propinas ou comissões de qualquer natureza.

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17:44

07/03/2016

Projeto que exige papel de qualidade para notas fiscais fornecidas pelo comércio segue para sanção do Executivo

Também vai ao Executivo projeto para a instalação de cisternas em empresas que fazem a lavagem de veículos, como postos e lava-rápidos.

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22 de fevereiro de 2016

17:45

22/02/2016

Projeto que visa melhorar a qualidade do papel de recibos emitidos pelo comércio é aprovado em 2ª discussão

De acordo com a proposta, documentos como notas fiscais deverão ser impressos com material que tenha durabilidade mínima de cinco anos.

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19 de fevereiro de 2016

15:34

19/02/2016

Projeto propõe exibição em cinemas de informe alertando sobre casos de pedofilia

Proposta pretende divulgar serviços como o “Disque 100” e incentivar a sociedade a denunciar crimes que envolvem abusos e exploração sexual.

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12 de fevereiro de 2016

16:20

12/02/2016

Projeto que reserva vagas de estágio a alunos da rede pública será votado em Plenário na segunda-feira (15)

Reserva das vagas se daria nas empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado do Paraná e nas concessionárias públicas

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16 de dezembro de 2015

16:01

16/12/2015

CCJ aprova aumento dos valores do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça

VRC a partir 1º de janeiro de 2016 seria de R$ 0,182 – num reajuste de 9,49%, pela variação do IPCA de outubro de 2014 a setembro de 2015.

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