Plano Plurianual foi aprovado em segunda discussão na sessão plenária ordinária desta terça-feira (15)

O Plano Plurianual estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração estadual para os quatro próximos anos (2016 a 2019).

Projeto instituindo controle de tráfego nas praças de pedágio é aprovado pela CCJ

Proposta assinada por 26 deputados permitirá a aferição mensal do número de veículos que passam pelas diferentes praças de pedágio.

Mensagens tratando do quadro próprio dos servidores da Saúde são aprovadas na CCJ

A emenda de Plenário ao projeto que aprova a construção de PCHs, por sua vez, foi rejeitada, preservando-se o texto original do projeto.

Projeto que autoriza empreendimentos hidrelétricos será analisado pela Comissão de Ecologia

Projeto que trata do imposto sobre heranças e doações teve votação adiada na CCJ

Proposta de alíquotas progressivas para o ITCMD será desmembrado em projeto separado e específico.

Deputados aprovam projeto que institui a Política de Estado para o Parto Humanizado

Também foi aprovado o projeto do Executivo que consolida a estadualização das Faculdades Luiz Meneghel, de Bandeirantes.

Projeto que consolida estadualização da Faculdade Luiz Meneghel, de Bandeirantes, foi aprovado na CCJ

Projeto apresentado na Assembleia propõe o descarte ambientalmente adequado de filmes radiográficos

Depósito de chapas de raio X em lixeiras domésticas leva à contaminação do solo e das águas.

Projeto da LDO é aprovado na Assembleia em primeiro turno

Deputados aprovaram oito projetos na sessão plenária desta segunda-feira (15)

Projeto de reajuste do funcionalismo público retorna à pauta na sessão plenária de segunda-feira (15)

Projeto que visa regulamentar mecanismos de participação popular é aprovado na CCJ