CCJ analisa emendas ao projeto de lei que trata da estruturação das carreiras da Polícia Civil do Paraná

CCJ aprova proposta que institui medidas de combate à falsificação de bebidas alcoólicas no Paraná

Iniciativa prevê certificação para estabelecimentos que adotarem ações preventivas contra o comércio ilegal de produtos adulterados.

Deputado Marcio Pacheco (PP) destaca aprovação na CCJ de projeto que garante energia e água a famílias em processo de REURB

Parlamentar foi o relator e apresentou um substitutivo geral para aprimorar a iniciativa assinada pelos deputados Tercilio Turini (MDB), Evandro Araújo (PSD) e Goura

CCJ aprova criação do Programa Paraná Conectado para ampliar o acesso a tecnologias digitais no meio rural

O projeto de lei assinado pelo Poder Executivo visa a melhoria no sistema de telecomunicação e conectividade no campo

CCJ aprova proposta que amplia acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico para empreendedores e cooperativas

A proposta, do Poder Executivo, fortalece o apoio a empreendedores, empresas e cooperativas instaladas no Estado.

Proposta que amplia o alcance do Programa Colégios Cívico-Militares avança na Comissão de Constituição e Justiça

A proposta, do Poder Executivo, permite a inclusão de instituições que ofertem a educação em tempo integral.

CCJ inicia análise de proposta do Governo que amplia o Programa Colégios Cívico-Militares

A proposta de nº 937/2025 permite a inclusão de instituições que ofertem educação em tempo integral. Texto recebeu pedido de vista do deputado Professor Lemos (PT).

Em alusão ao Outubro Rosa, CCJ analisa propostas que fortalecem ações de prevenção ao câncer de mama

Projetos de lei reforçam o compromisso do Parlamento com a saúde das mulheres e o diagnóstico precoce da doença.

CCJ aprova proposta que trata da obrigatoriedade de relatórios sobre abortamentos em hospitais do Paraná

O objetivo da proposta é ampliar a transparência e subsidiar políticas públicas voltadas à saúde da mu-lher e à preservação da vida.

CCJ aprova projeto de lei que cria o Programa Regulariza Paraná

Proposta do Governo, visa facilitar quitação de dívidas tributárias e ambientais, avançou no colegiado.

CCJ aprova projetos que modernizam a Funeas e fortalecem políticas para a pessoa idosa

Propostas do Poder Executivo preveem mudanças na estrutura da Fundação Estatal de Atenção em Saú-de do Paraná (Funeas) e ajustes na Política Estadual da Pessoa Idosa.

CCJ aprova proposta que institui gratificação para militares estaduais em atividades municipais

A proposta, do Governo do Paraná, cria a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária mediante convênio entre o Estado e os municípios interessados.