CCJ aprova projeto que reduz custos da CNH e medidas voltadas à segurança pública no Paraná

Comissão também analisou proposta que altera o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Femalep).

CCJ aprova projeto que incentiva divulgação do Disque 180 em embalagens de produtos para reforçar orientação e denúncias de violência de gênero

Proposta estimula fabricantes paranaenses a inserir informação de atendimento telefônico nacional destinado ao acolhimento e orientação em situações de agressão.

Proposta do Governo que modifica lei sobre desestatização da Celepar avança na Comissão de Constituição e Justiça

Proposta também foi analisada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, onde recebeu pedido de vista.

CCJ aprova propostas do Executivo que tratam de segurança hídrica, assistência farmacêutica e legislação militar

Pauta também reuniu proposições sobre organização urbana, garantias ao consumidor, estímulo à doação voluntária e políticas de apoio institucional.

CCJ retoma atividades com aprovação de propostas sobre violência doméstica e análise de matérias administrativas

Colegiado inicia o ano legislativo votando projetos de proteção às mulheres, reestruturações legais e encaminhamentos de órgãos públicos.

Comissão de Constituição e Justiça retoma agenda de votações nesta terça-feira (10)

CCJ apresenta balanço de 2025 com mais de mil proposições analisadas e projetos de diversas áreas aprovados

Ao total, foram 1.102 proposições que tramitaram no colegiado, além da realização de 63 reuniões realizadas ao longo do ano.

CCJ aprova propostas que ampliam os direitos dos consumidores no Paraná

Colegiado também realizou reunião extraordinária para tratar de projetos do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública.

CCJ extraordinária aprova proposta que garante acesso ao spray de pimenta para defesa feminina

Comissão, que realizou duas reuniões extras nesta segunda-feira (19), aprovou ainda projetos que ampliam apoio a estudantes, regulamentam taxas sobre ingressos e proteção aos produtores locais de tilápia.

Em reunião extraordinária, CCJ aprova proposta que reestrutura carreiras do Detran/Paraná

No encontro, os integrantes do colegiado também aprovaram o projeto de lei que autoriza o Poder Exe-cutivo a incorporação pela Unespar de cursos de graduação mantidos pelo Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv).

Projeto de lei que prevê a criação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR) é aprovado na CCJ

O FEPR é voltado à gestão fiscal, sustentabilidade, enfrentamento de desastres e investimentos de longo prazo.

CCJ extraordinária aprova proposta que institui o Programa Bons Olhos Paraná

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto visa à promoção da saúde ocular de crianças e adolescentes da rede pública.